O deputado federal Domingos Dutra
(PT-MA) afirmou nesta sexta-feira (15), em discurso no plenário da Câmara, que
vai se desfiliar do PT e migrar para o novo partido de Marina Silva assim que a
legenda for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que
tomou a decisão por não concordar com posições adotadas pelo Partido dos
Trabalhadores.
"Lamento profundamente, mas
estou sendo obrigado a sair do PT, partido ao qual há três décadas eu dedico a
minha vida, em função de uma situação esdrúxula. O PT do Maranhão como curral
da oligarquia mais perversa e antiga do Brasil. Não dá para continuar com o PT
do Maranhão estando alinhado com o Sarney", disse o parlamentar.
Dutra explicou ainda que só vai pedir
a desfiliação de fato quando o novo partido de Marina Silva já tiver passado
por todas as etapas de criação até ser aprovado pelo TSE. "Esse é um
processo [criação do partido] longo que começa nos estados. É preciso
colher assinaturas em pelo menos 9 estados. Deve terminar lá para
setembro. Eu só vou me desfiliar quando o partido estiver aprovado no
TSE", disse.
Neste sábado, o grupo político de
Marina deve apresentar oficialmente a nova legenda em evento em Brasília. A
coleta de assinaturas para o partido deve começar ainda em fevereiro. A
legislação que regulamenta o funcionamento dos partidos (Lei 9096/1995)
estabelece que só pode ser registrado na Justiça Eleitoral estatuto de legenda
que comprove o apoio do número de eleitores correspondente a 0,5% dos votos
válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Nas contas do
grupo de Marina, esse número é de 491 mil eleitores.
Pela lei, para que os integrantes da
nova legenda possam concorrer nas eleições de 2014, é preciso que o registro no
TSE ocorra até outubro deste ano.
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