Quatro micro-ônibus escolares praticamente novos estão abandonados há cinco meses no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Peritoró (BR-316, a 224 quilômetros de São Luís). Enquanto isso, alunos de dezenas de municípios maranhenses vão à escola a pé, de bicicleta ou se arriscam em veículos precários, na maioria das vezes “paus de araras” improvisados como “transporte escolar”.
Os ônibus abandonados em Peritoró foram doados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – gerido pelo Ministério da Educação (MEC) –, e vieram do Sul do país para serem entregues a escolas do interior do Maranhão. Foram apreendidos pelos policiais rodoviários em meados de dezembro, por irregularidades na documentação.
Desde então, se deterioram à beira da estrada, ao sabor das intempéries, em meio às sucatas de dezenas de outros veículos destruídos em acidentes. É dinheiro público apodrecendo ao relento. Cada micro-ônibus desses, um modelo tracionado, especialmente construído para trafegar em terrenos íngremes, custa perto de R$ 100 mil.
O inspetor Lindomar de Jesus Torres da Rocha, chefe do posto da PRF de Caxias (ao qual o posto de Peritoró está subordinado administrativamente) disse ao Jornal Pequeno que, no total, sete ônibus foram apreendidos desde dezembro, em razão de as notas fiscais da fábrica (Marcopolo, de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul) estarem vencidas e os ônibus não terem sido emplacados.
“Dos sete veículos apreendidos, três já foram resgatados pelas prefeituras dos municípios para onde o Ministério da Educação os encaminhou: Barra do Corda, Buriti Bravo e Bacabal”, informou o inspetor.
Quanto aos quatro ônibus que ainda estão parados no posto de Peritoró, Lindomar Rocha afirmou que eles só serão liberados quando as prefeituras beneficiadas – que o inspetor não soube informar ao JP quais são – se apresentarem com a documentação necessária para o emplacamento dos veículos.
“Não tem prazo para o resgate. Infelizmente, se as prefeituras não vierem buscar os ônibus, eles vão ter de ficar aí parados. Nem podemos leiloar, por enquanto, por determinação judicial. E para entregá-los a outras prefeituras, temos de receber uma determinação superior, do MEC ou da Justiça”, afirmou o inspetor Lindomar.
Transporte escolar precário – Cidades onde os micro-ônibus abandonados em Peritoró seriam bem-vindos não faltam no Maranhão.
A começar pela própria Peritoró, onde o transporte escolar é feito por apenas três ônibus – um grande e dois pequenos –, que estavam encostados numa garagem, quase completamente sucateados, e foram reformados pela atual gestão municipal, do prefeito Jozias Lima Oliveira, o “Padre Jozias” (PMDB). Só um ônibus, que teve o motor retirado, ainda não foi reformado.
A simples reforma dos ônibus fez o número de matrículas nas escolas do município aumentarem de cinco mil alunos para mais de sete mil, neste ano.
“Esses dois mil alunos a mais eram jovens dos povoados, que tinham parado de ir à escola por falta de transporte escolar, ou então migravam das escolas de Peritoró para as de municípios vizinhos, como Codó e Coroatá”, disse ao JP o professor Jonadson, secretário de Educação de Peritoró.
Ele afirmou, ainda, que o município precisaria de ao menos mais dois ônibus escolares para atender a atual demanda de alunos dos povoados que estudam na sede.
Além de Peritoró, segundo mapeou o JP em contatos com as prefeituras, ao menos outros 22 municípios adjacentes carecem de transporte escolar adequado: Lago da Pedra, São Roberto, São José dos Basílios, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Conceição do Lago-Açu, São Luís Gonzaga, Lago do Junco, Alto Alegre do Maranhão, Lima Campos, São Mateus,Trizidela do Vale, Pedreiras, Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande, Santo Antonio dos Lopes, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Joselândia, Paulo Ramos e Bom Lugar.
Em todas essas cidades, sem exceção, “paus de araras” fazem as vezes de “transporte escolar”, situação que está longe de mudar, pelo que se conclui dos valores irrisórios de um certo Fundo de Apoio ao Transporte Escolar da Educação Básica, que faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
O dinheiro recebido por cada um dos municípios maranhenses, em 2013, para “apoiar” o transporte escolar é exibido desavergonhadamente no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU).
Alguns valores mal dariam para pagar um “prato feito”: são Mateus: R$ 14,80; Apicum-Açu: R$ 15,08; Cachoeira Grande R$ 15,63; Mirador R$ 16,45; Santa Helena: R$ 16,45; Senador Alexandre Costa: R$ 15,46; Peritoró: nada.
O município maranhense mais “apoiado” em 2013 foi Paço do Lumiar, que recebeu “vultosos” R$ 9,5 mil.
(fonte jornal pequeno)
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