sexta-feira, 3 de maio de 2013

Propostas de 'cura gay' e criminalização da "heterofobia" causam revolta


                     

Defensores dos Direitos Humanos e parlamentares consideram os projetos de Feliciano ridículos. Depois de dois meses à frente da comissão, essa é a primeira vez que o pastor lança propostas


Entidades civis e parlamentares reagiram à notícia de que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), pautou para a próxima reunião projetos controversos como o da "cura gay" e o que torna crime discriminar heterossexuais. Como o Correio informou ontem, o pastor oficializou na noite de terça-feira a primeira pauta com propostas de lei serão votadas no colegiado. Mesmo com as críticas e acusações de ser homofóbico, porém, ele afirma que manterá a lista de temas polêmicos.

Depois de dois meses à frente da comissão, essa é a primeira vez que Feliciano coloca projetos na pauta. Um deles suspende a validade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que veta a possibilidade de psicólogos atenderem homossexuais, tentando curá-los de uma "desordem psíquica". O projeto, de autoria do presidente da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), recebeu parecer favorável do pastor evangélico Anderson Ferreira (PR-PE), sob protestos do Conselho. "A homossexualidade deixou de constar no rol de doenças mentais classificadas pela Organização Mundial da Saúde há mais de 20 anos. No entanto, ainda há pessoas que insistem em tratá-la como patologia e propõem formas de cura", destacou o Conselho, em nota oficial.

O outro projeto que provocou reações propõe cadeia por até três anos para quem discriminar pessoas que se atraiam pelo sexo oposto, a chamada ´heterofobia´. "Não se pode esquecer que maiorias também podem ser vítimas de discriminação - e que as políticas públicas antidiscriminatórias não podem simplesmente esquecê-las", argumenta o autor da proposta, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), maior fiador da permanência de Feliciano à frente da CDHM.

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