quarta-feira, 10 de julho de 2013

Câmara deve inviabilizar plebiscito para este ano

   Presidente da Casa, Henrique Alves, sinaliza que consulta popular só valerá na eleição de 2016
  
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou nesta terça-feira (9) que os parlamentares deverão descartar a realização do plebiscito para a reforma política ainda neste ano e, assim, adiar a consulta popular para outro momento. Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara estão reunidos para discutir os rumos do plebiscito, proposto pela presidente Dilma Rousseff.  
A principal razão seria a falta de tempo hábil para a realização da consulta e a entrada das novas regras para os sistemas eleitoral e político em vigor. Eventuais mudanças devem ser feitas a um ano do pleito, ou seja, até o dia 5 de outubro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pediu 70 dias para organizar a consulta popular, prazo que começa a contar a partir da definição do Congresso Nacional.
Caso a Câmara adie a consulta popular, as mudanças nas regras eleitorais — a serem submetidas à opinião da população por meio do plebiscito — só valeriam para as eleições de 2016. Sendo assim, a Casa vai contrariar a vontade do Palácio do Planalto e do PT (Partido dos Trabalhadores), que queriam que as novas regras valessem já nas eleições de 2014.  
R7

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