quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Parecer de Gurgel abre discussão sobre destino do Governo em caso de cassação de Roseana

Haverá eleição indireta pela Assembleia Legislativa

              
A emissão de parecer do parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT) reabre no meio político a discussão sobre o que pode acontecer caso os dois efetivamente percam o mandato.

Uma coisa é certa: haverá eleição indireta pela Assembleia Legislativa. E por quê?

Porque Roseana foi eleita no primeiro turno em 2010, com 0,08% a mais de votos que a soma de todos os outros candidatos. Sendo assim, não se pode dar posse ao segundo colocado.

E por que eleição indireta? Porque o mandato já está na sua segunda metade e, para a Justiça Eleitoral, acarretaria custos muito altos fazer nova eleição direta para um mandato tampão de menos de dois anos. Se a cassação ocorresse até dezembro do ao passado, o eleitor voltaria às urnas. Como não ocorreu, os deputados escolhem o novo governador.

Sendo assim, se Roseana for cassada junto com Washington, assume o Governo do Estado o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), com a obrigação de convocar a eleição indireta em 30 dias. Na AL, o processo seria comandado pelo deputado Max Barros (PMDB), que herdaria a Presidência da Casa.

E os candidatos são todos peemedebistas, mesmo partido da governadora: o próprio Arnaldo Melo, que jura de pés juntos trabalhar em 2014 pela eleição do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando, seja o governador-tampão; Max Barros, que terá o comando da Assembleia como trunfo para entrar numa possível disputa; ou Luis Fernando mesmo, que se elegeria agora indiretamente e disputaria a reeleição sentado na cadeira de governador.

Esta última hipótese, a propósito, é que a mais assombra a oposição. Mas é mais aceita entre a base governista para a eventualidade de uma cassação da governadora.

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