quarta-feira, 2 de outubro de 2013

MPE rejeita registro do REDE partido de Marina Silva

         

A quatro dias do prazo para registro de siglas que vão disputar as eleições de 2014, o MPE (Ministério Público Eleitoral) enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela rejeição da Rede Sustentabilidade, legenda liderada pela ex-senadora Marina Silva.
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, sustenta que a Rede não pôde obter o registro porque não conseguiu reunir as quase 492 mil assinaturas necessárias previstas pela lei –a sigla recolheu cerca de 442 mil rubricas.
Aragão também rejeitou o pedido da Rede para que o TSE reconhecesse 98 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios da sigla. O procurador argumentou que o ônus de provar a legitimidade das assinaturas é do partido, e não da Justiça Eleitoral.
No texto, Aragão afirma que outras siglas registradas recentemente, como o PSD e o Pros, também pediram ao TSE que fizesse o reconhecimento das assinaturas, mas estes, diferentemente da Rede, conseguiram reunir a quantidade necessária de apoios.
A despeito do parecer pela rejeição, o procurador registrou “pesar”, ao reconhecer que a Rede, ao contrário de outros “partidos registrados recentemente”, não cometeu fraudes na obtenção de assinaturas.
Em seguida, Aragão incentivou os seguidores da Rede a buscar o registro mesmo após a data-limite para registro a tempo de disputar as eleições de 2014. O procurador sustentou que criar uma sigla com vistas apenas a uma eleição é uma “atitude que o amesquinha.”

INFORMAÇÃO UOL

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