sexta-feira, 28 de março de 2014

'A reação beirou a anarquia', diz juiz sobre episódio em Arame

                       G1 MA

                     Promotor e juiz tiveram que sair da cidade para não serem agredidos. 
                           Associação de Magistrados já comunicou assunto ao TJ-MA.

                               
Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o juiz Marcelo Silveira Moreira considerou que se o poder público não tomar nenhuma providência em relação ao episódio acontecido em Arame, na última terça (25), vai institucionalizar um ‘estado de barbárie’ no município. “O que o juiz Holídice [Barros] e o promotor [Carlos] Róstão fizeram foi uma campanha para cumprir o que está regimento no Código de Trânsito. Mas a reação da população beirou a anarquia e se o poder público não tomar providências vai instituir a barbárie”, afirmou.
O juiz Holídice Barros e o promotor de justiça Carlos Róstão, ambos titulares da Comarca de Grajaú, mas respondendo por Arame, receberam recomendação da Polícia Militar, para que deixassem a cidade, após iniciarem uma campanha para que os motociclistas cumpram o que determina a lei e só trafeguem usando capacete.
Insatisfeitos, parte da população que utiliza motocicleta, além de se recusar a cumprir as exigências do promotor, decidiu realizar um protesto, interditando a via que interliga os municípios de Arame e Buriticupu.


Ao se deslocarem de Grajaú para a realização de audiências em Arame, juiz e promotor de Justiça foram hostilizados pelos manifestantes. Após constatarem que só havia um policial na cidade, eles solicitaram ao comandante do Batalhão de Grajaú que enviasse reforço, seguindo para Arame apenas dois policiais e uma viatura.
Apesar da presença dos três PMs, juiz e promotor foram aconselhados pelos policiais a deixarem a cidade, pois não teriam condições de garantir a segurança. Assim, foram suspensas as audiências e os demais atos processuais já designados para o dia. “Os manifestantes chegaram a comemorar com foguetes. Isso é comemorar a anarquia. A falta do poder público está transformando a cidade em uma terra sem lei”, afirmou Marcelo Silveira Moreira.
O caso, segundo o vice-presidente, já foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Mas o magistrado teme que a situação no município e cidades vizinhas possa se agravar. “Estamos em ano eleitoral e é preciso muita atenção do poder público porque os ânimos tendem a ficar mais acirrados nos próximos meses. Nós temos que realizar uma ação conjunta entre Tribunal de Justiça, Ministério Público e Segurança Pública para que não aconteçam mais problemas em Arame”, contou Moreira.
O AMMA, Gervásio Santos, estava em viagem e não foi encontrado pelo G1. O mesmo aconteceu com o juiz Holídice Barros.
Em nota, o Ministério Público informou que continuará seu trabalho para que a campanha de conscientização seja cumprida. Leia a íntegra do comunicado enviado à imprensa:
O Ministério Público do Maranhão vem desenvolvendo, em Arame, ações em prol da sociedade, em parceria com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de garantir o cumprimento da missão constitucional de defesa dos direitos difusos e coletivos da população do município.
Com o objetivo de garantir o cumprimento do Código Nacional de Trânsito e a segurança dos moradores, o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas pediu à Justiça a fixação de prazo para a obrigação do uso de capacete pelos motociclistas.
O pedido foi acatado pelo juiz Holídice Cantanhede Barros, gerando a revolta de parte dos condutores, que fizeram manifestação na cidade nesta terça-feira, 25. O MPMA destaca que vai continuar trabalhando, diuturnamente, para assegurar o fiel cumprimento da lei e lamenta o episódio.

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