A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Attalea, de combate a desvios de recursos públicos da Educação no município de Anajatuba (a 130 quilômetros de São Luís). O prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB), de 55 anos, está entre os presos. No total, serão cumpridos 8 mandados de prisão, uma condução coercitiva e três mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas, em Anajatuba e em São Luís. O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, dono de “empresas de fachada” que atuavam na prefeitura, e uma mulher identificada como Natasha (ex-namorada de Fabiano), também foram presos. Fabiano seria responsável pelas empresas A4, Construir, RR Serviços e MR Serviços, que fecharam contratos de quase R$ 10 milhões com a prefeitura sem que os serviços fossem realizados.
Prefeito de Anajatuba Helder Lopes Aragão (PMDB)
A operação da Polícia Federal conta com o apoio do Ministério Público Federal e do Estadual.
Segundo a PF, a operação pretende “desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba/MA, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de ‘empresas de fachada’. Entre os investigados estão o atual prefeito, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários”.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2014 e constataram que tanto as fraudes nos procedimentos licitatórios como o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.
Fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura) também estão sendo investigado pela operação da PF, por envolver cadastros do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, consequentemente, os repasses do Fundeb e do FNDE ao município de Anajatuba.
Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recursos públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes, na medida de sua participação.
O nome da operação da PF, Attalea, é referente à palmeira “Attalea Maripa”, cujo fruto é o anajá. Anajatuba vem do nome indígena “abundância de anajás”, por ser uma planta comum no município.
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