segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

19 PREFEITOS DO MA, ELEITOS EM 2012, AINDA PODEM SER CASSADOS NESTE ANO.


Apesar da corrida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que só em 2015 julgou 946 processos em plenário e os seus membros emitiram 104 decisões monocráticas, pelo menos 11 prefeitos eleitos em 2012 ainda precisam ser julgados pela Corte maranhense e outros oito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restando apenas nove meses para as eleições de 2016.
O levantamento foi feito pelo site Atual7 em consulta diretamente ao TRE-MA e a dados abertos do sistema de consulta processual da Corte.
Um dos processos que ainda tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é referente à disputa pela Prefeitura de São Luís, tendo como impetrante a coligação “Pra Fazer Muito Mais”, que tinha o ex-prefeito João Castelo (PSDB) como candidato à reeleição.
Segundo a coligação de Castelo, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) teria se utilizado meio de comunicação de forma irregular e ainda comprado votos. Para justificar o pedido de cassação de Edivaldo, é citado o evento que ficou conhecido como “Milícia 36”, como exemplo em que se que pagou por apoio político.
O julgamento estava marcado para acontecer na semana passada, mas foi adiado para esta semana.

Segredo de Justiça
Embora não aparecem em pesquisa feita a partir de dados disponíveis no sistema de consulta processual do TRE-MA, alguns prefeitos do Maranhão ainda aguardam julgamento do tribunal, mas com processos sob segredo de justiça – embora o julgamento seja público –, por se tratarem de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), conforme dispõe o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos.
Ao todo, além dos processos abertos, o TRE-MA ainda deve julgar pelo menos 10 Ações de Impugnação de Mandato Eletivo.
Cassados, mas nos cargos
Além dos julgamentos que deverão ser feitos pelo TRE-MA, em outros sete casos, os gestores e seus respectivos vices chegaram a ser cassados em 1º grau, com confirmação da cassação no 2º grau – ou o TRE-MA decidiu por negar provimento ao recurso ou mesmo julgou improcedentes os pedidos – mas ainda aguardam por julgamento de novo recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), permanecendo no cargo de prefeito.
É o caso do prefeito Rafael Mesquita Brasil, de Buriti (MA), que chegou a ser afastado do cargo pelo TRE/MA que determinara, na época, a posse do presidente da Câmara, vereador Jorge do Sindicato (PDT). Porém, oito dias após seu afastamento, um ministro do TSE acatou um recurso especial, com efeito suspensivo, interposto por Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), o vice da coligação, e suspendeu a decisão do Tribunal Eleitoral do Maranhão e determinou ainda que tanto Rafael Mesquita quanto Raimundo Camilo retornassem aos cargos de prefeito e vice, respectivamente. (Clique aqui e relembre)
Abaixo, a lista completa dos 19 municípios onde os prefeitos estão na corda bamba:
1 – Alto Alegre do Pindaré (TSE)
2 – Brejo (TSE)
3 – Buriti (TRE-MA)
4 – Cândido Mendes (TSE)
5 – Cedral (TSE)
6 – Codó (TRE-MA)
7 – Fortuna (TRE-MA)
8 – Governador Nunes Freire (TRE-MA)
9 – Humberto de Campos (TRE-MA)
10 – Itinga do Maranhão (TSE)
11 – Lagoa do Mato (TSE)
12 – Maranhãozinho (TRE-MA)
13 – Raposa (TSE)
14 – São Francisco do Brejão (TSE)
15 – São Luís (TRE-MA)
16 – São Raimundo das Mangabeiras (TRE-MA)
17 – São Roberto (TRE-MA)
18 – Sítio Novo (TRE-MA)
19 – Viana (TRE-MA)
Com informações do Blog Atual7

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