Ainda que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff seja dado como certo até por senadores governistas, levantamento feito pela Folha mostra que ainda não há votos suficientes no Senado para a saída definitiva da petista.
Enquanto 50 senadores confirmam que votarão pela admissibilidade do processo de impeachment, apenas 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma.
“Não podemos ignorar que a Câmara deu autorização ao Senado para abrir o processo com 367 assinaturas, mas temos que analisar a fundo o mérito da questão para decidir se ela cometeu ou não crime de responsabilidade”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que declarou voto a favor da admissibilidade, mas não decidiu sobre o julgamento final.
Com a aceitação do processo pelo Senado, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumirá o comando do país.
Para tanto, seria preciso, com a presença de todos os 81 senadores, o voto de 41 deles –ou seja, já haveria pelo menos nove votos a mais hoje.
Nesse período, a comissão especial do impeachment fará a análise do processo da presidente afastada e poderá, entre outros passos, realizar diligências, ouvir testemunhas, dar a possibilidade de a defesa se manifestar.
No caso de a comissão não encerrar os trabalhos no período de afastamento (180 dias), Dilma poderá reassumir o cargo.
“O deputado atua mais ou menos como um promotor, que oferece a denúncia. Nós somos juízes e, até para dar esse caráter de foro, de corte, é preciso que haja isenção dos dois lados, e o que se espera de um juiz é que ouça a defesa primeiro”, afirmou Roberto Rocha (PSB-MA).
Já para Dilma perder de vez o mandato são necessários 54 votos –neste caso, segundo enquete da Folha, faltariam no momento ainda 15 para atingir esse patamar.
Onze senadores não quiseram declarar seus votos sobre essa etapa e sete disseram que estão indecisos. Três não responderam à reportagem.
“Precisamos de mais tempo para analisar os documentos. Não dá para prejulgar”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), a favor do afastamento de 180 dias.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que tem posição definida, mas prefere não declará-la para evitar questionamentos.
“Todos sabem o meu posicionamento, mas somos juízes e, para não dar motivos para o PT judicializar o processo, prefiro não colocar a carroça na frente dos bois. Vamos avaliar o mérito da questão.”
O governo tem o apoio de 21 senadores, contrários à condenação final da presidente. Contra a abertura do processo há 20 votos. A diferença é o ex-ministro Eduardo Braga, que estará afastado por licença médica na primeira votação. A abstenção conta a favor do governo.
Nesta segunda (25), o Senado instalará a comissão especial do impeachment, com 21 membros titulares e 21 suplentes. O colegiado terá dez dias úteis para aprovar um parecer e apresentá-lo em plenário.
COMISSÃO
JP
As indicações para os cargos foram feitas pelos seis blocos partidários da Casa. Em ampla desvantagem, o governo tem apenas cinco votos contra o impeachment.
Por ser o maior bloco na Casa, coube ao PMDB a indicação da presidência do colegiado. O líder do partido, Eunício Oliveira (CE), designou o senador Raimundo Lira (PB) para presidir a comissão.
Antes declaradamente contra Dilma, Lira tem dito que, a partir da indicação, passou a se posicionar de forma isenta e que dará espaço para a defesa da presidente se pronunciar.
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