jExcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Vereador Francisco Cordeiro Vieira Filho; Excelentíssimas Senhoras Vereadoras, Excelentíssimos Senhores Vereadores, minhas Senhoras, meus senhores.
Em consonância com a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de abrir esta Sessão Legislativa Inaugural trazendo à Câmara de Vereadores a Mensagem do Poder Executivo.
A independência e a convivência harmônica e respeitosa entre os poderes, enquanto afirmação da Constituição Federal, é um princípio para o avanço da democracia. É essa relação que buscarei de forma incansável e com muita satisfação durante os próximos quatro anos. Aliás, convivemos sob o mesmo teto e trabalharemos assim, bem próximos e na mesma acertada direção, tendo como objetivo o bem comum da população.
Espero que em nenhum momento sejam contraditórias as atuações do Legislativo e do Executivo. Sei claramente que o papel principal do Legislativo é legislar, fiscalizar, assessorar e julgar, sendo ainda o vereador um porta-voz do cidadão e dos diversos segmentos da sociedade e defensor combativo dos interesses sociais. Deve ser também apoiador de iniciativas legítimas e promotor de discussões.
Com o espírito de união e de interesses comuns voltados para os munícipes deverão LEGISLATIVO e EXECUTIVO pautarem essas relações a bem da prestação dos serviços públicos de saúde, educação, limpeza urbana, distribuição de água, moradias dignas e assistência social, fazendo-o com transparência e lisura e em obediência aos ditames legais.
As portas do governo estão também abertas para o povo e para os movimentos sociais, para os moradores do campo e da cidade para os recebermos e ouvirmos a todos. Essas mesmas portas também servem para mostrar para a sociedade de onde vêm os recursos para pagar a folha de pessoal e custear as demais despesas do município.
É nesse ambiente democrático e participativo que as pessoas igualmente tomam conhecimento das dificuldades vivenciadas pelo governo de sua cidade e ao mesmo tempo contribuem para a definição de metas conforme as disponibilidades e prioridades.
Haverá momentos de surpresa quando constatarem, por exemplo, o quanto são pequenos os recursos arrecadados com tributos e impostos em nosso município.
Nos primeiros dias de mandato todos enfrentaremos dificuldades diante da escassez de recursos financeiros, decerto motivado pela crise que alcança as esferas de governos (federal, estadual e municipal), cuja imprevisibilidade vem ocasionando prejuízos a programas sociais e políticas públicas em todos os lugares, porém para aquelas camadas mais fragilizadas socialmente não nos faltará forças e busca de soluções e de apoio.
Tenham a certeza que executarei o orçamento municipal com parcimônia, racionalização, transparência e honestidade; não haverá gasto supérfluo e as prioridades se concentrarão na saúde, na educação, estradas e nos programas sociais que busquem sempre a valorização do ser humano e sua vida. Repito que muito contarei com o apoio solidário desta Casa Legislativa, com o discernimento e a maturidade política dos vereadores que, hoje, iniciam a legislatura a ser marcante na história de Lagoa Grande do Maranhão.
Conforme falei em minha mensagem de posse, em concorrida sessão exemplarmente conduzida por Vossa Excelência, Presidente desta Casa, trabalharei com o conceito de sustentabilidade que ofereça qualidade de vida aos habitantes, minimize impactos no meio ambiente, com gerenciamento fiscal e administrativo ancorados na responsabilidade e na transparência, buscando crescimento econômico e o desenvolvimento social.
Cuidarei com zelo da educação, de modo à continuada melhoria do IDH e do IDEB e que jovens se sintam estimulados a buscarem formação superior, que se reverta futuramente em benefício para a nossa cidade. Tratarei com vigor da área da saúde, pois não se educa sem saúde nem se confere vida digna sem essas duas prioridades bem assistidas.
Desenvolvimento social e urbano da mesma forma se constituem áreas prioritárias. A agricultura familiar merecerá toda minha especial e máxima atenção, pois políticas e ações de incentivo e assistência à produção agrícola familiar serão fortemente desenvolvidas.
Valorizarei a cultura e o esporte, como forma de afastar os jovens dos caminhos maléficos, que sabemos estarem expostos aqueles que se deixam influenciar.
Não abrirei mão do fator SEGURANÇA para a comunidade e todo município, mas será uma segurança preventiva e não repressiva. Zelarei pelo respeito às pessoas. A orientação é o diálogo pedagógico e de orientação, porém com o vigor que a disciplina e o bom convívio em sociedade requerem. Os cidadãos (adultos e jovens) serão cuidadosamente informados sobre a correta conduta a bem da tranquilidade e da paz, sem conflitos nem violência.
Disse também naquela ocasião de posse minha que a meu estilo não terei vergonha nem me faltará coragem para bater em tantas quantas portas forem necessárias em busca de recursos. Não pedirei nada em proveito pessoal, portanto me sentirei bem à vontade para receber os “NÃOs”, porém com a convicção de que muitos “SIMs” nos serão concedidos e haverão de prosperar. E já comecei a fazer isso!
Ressaltei que estarei presente! Sou como sou, repito, e assim permanecerei sendo: acessível, amigo, justo, parceiro, leal, sincero, positivo e alegre. A alegria é o bom combustível que nos move no sentido da vida.
Na abertura do próximo ano legislativo quero estar aqui apresentando grandes e muitas realizações, prestando contas do quanto, juntos, fizemos em nosso primeiro ano de mandato.
NA COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: já iniciamos o recadastramento de servidores municipais. Espero estar informando sobre a aprovação e implantação de nova lei de organização administrativa; estruturação tributária do Município a fim de cumprir com a lei de Responsabilidade Fiscal e aumentar a receita; implantação do Viva Cidadão; implantação de Acordo de Equipe no sentido de os ocupantes de cargos comissionados e contratados se empenhem ao máximo no cumprimento de metas estabelecidas;
NA INFRAESTRUTURA (OBRAS E TRANSPORTES) – quero anunciar a conclusão da reforma do prédio da prefeitura e câmara; construção do muro do cemitério; melhoria da estrada até Joselândia; relocalização do abatedouro público; relocalização do lixão sob nova concepção de gestão dos resíduos sólidos; aprovação de novo portal da cidade para construção em 2018; aprovação de projeto de revitalização da Lagoa; implantação de sistema de sinalização; melhoria da iluminação pública; aquisição de mais uma motoniveladora (patrol); calçamento e asfaltamento de mais ruas, com meio-fio e sarjetas; melhoria das instalações internas do mercado central com a cobertura da área central; construção de mais praças; inauguração do restaurante popular; criação de espaço/praça de alimentação da cidade;
NA EDUCAÇÃO – espero estar anunciando que todas as escolas estejam limpas; informar da comprovada elevação do nível do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); comprovar combate à evasão escolar e a defasagem idade-série; Implantação de programa de estímulo à capacitação de professores; controle constante da qualidade da merenda escolar em cujas escolas estarei pessoalmente promovendo visitas; revitalização dos laboratórios de informática; revitalização dos Conselhos Escolares; implantação de canal de diálogo do prefeito com os professores
NA SAÚDE – falarei da melhoria dos postos de saúde e da ampliação de atendimentos e das unidades básicas, bem como da manutenção dos ambientes sempre limpos e em funcionamento digno das instalações físicas, hidráulicas e sanitárias. Falarei da regularidade continuada do transporte para deslocamento em tratamento contínuo em outros centros. Espero registrar a implantação de unidade móvel odontológica e oftalmológica e de novas contratações de profissionais de saúde. Contabilizarei mais cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família (NASF), para melhor encaminhamento do cidadão às suas necessidades. Mais atendimento infantil e ações preventivas no âmbito da saúde da mulher, do idoso, dos hipertensos e dos diabéticos igualmente terão positivos registros a serem apresentados. Infraestrutura predial, mais academias de saúde, novos equipamentos hospitalares sem dúvida, meus caros representantes do povo, serão conquistas na área da saúde.
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – muito prazer terei de informar que os CRAS estão limpos e bem conservados; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) revitalizado; construção de moradias populares na Zona Urbana e na Zona Rural; Apoio Jurídico à população carente; capacitação de jovens para o mercado de trabalho; parceria com o SESC para oferecimento de cursos em informática; parceria com o SEBRAE para estimular o empreendedorismo e regularizar empresas locais sob consultoria e orientação/assistência; ampliação de parceria com o Conselho Tutelar;.
NA CULTURA, ESPORTE E LAZER – será com singular motivação que falarei das manifestações culturais e folclóricas; do estabelecimento de calendário de datas que contemplem as festas juninas, independência do Brasil (7 de setembro), Natal, Carnaval, eventos religiosos católicos e evangélicos; Criação de escola de música; Comprovado incentivo a modalidades esportivas praticadas ou com vocação no município;
NA AGRICUTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE – farei apresentação de áreas agricultadas e produção obtida; feiras livres implantadas; abastecimento de água das Comunidades Rurais; foco em empreendedorismo na área de agricultura;
Para isso, espero contar, sem dúvidas, com o apoio solidário desta Casa, com o discernimento e a maturidade política de todos os Vereadores e Vereadoras, para enfrentarmos, juntos, as adversidades que se apresentarem no decorrer dessa longa e prazerosa jornada em busca de melhorias que a população e a a cidade de Lagoa Grande do Maranhão necessita.
Convidarei com frequência a sociedade para discutirmos rumos e projetos e prioridades para a sede e todo município e esta casa se constitui fórum adequado para esses momentos democráticos de sadias discussões.
Convido-os a serem partícipes desse direcionamento administrativo. O apoio dos senhores é fundamental para o sucesso dos nossos propósitos.
Muito obrigado!
FRANCISCO SILVA FREITAS
Prefeito Municipal
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