quarta-feira, 26 de abril de 2017

Defensoria consegue absolvição de acusado em complexo julgamento com mais de 12hs de duração em Lago da Pedra-MA

                   
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em Lago da Pedra-MA, em complexa sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira (25-04), no Fórum da Comarca de Lago da Pedra-MA, com duração de mais de 12hs de julgamento, conseguiu a absolvição de acusado, sendo acolhida pelo Conselho de Sentença a tese de defesa de negativa de autoria.

O crime teria ocorrido em 15/11/2010, tendo sido três pessoas denunciadas na prática de um homicídio e apenas um pronunciado ao Tribunal do Júri, diante das provas produzidas na fase policial e em Juízo.

O acusado D.V.S., pronunciado, sem possuir condições de pagar um advogado, teve a sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública.

No processo havia apenas provas de acusação, sendo a única prova de defesa a versão do acusado.

Contudo, o Defensor Público que atuou no julgamento do Processo de nº 386-74.2011.8.10.0039 (3762011), da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra-MA, Alex Pacheco Magalhães, Titular do Núcleo de Lago da Pedra-MA, conseguiu apontar contradições em todas as provas de acusação produzidas, inclusive refutar os depoimentos das várias pessoas ouvidas em Plenário.

O Ministério Público em sua sustentação requereu a condenação do acusado por homicídio simples, retirando as qualificadoras de motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, uma vez que o acusado havia sido pronunciado pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, I e IV, CP).

A Defensoria Pública acabou sustentando várias teses, tais como negativa de autoria, insuficiência de provas, legítima defesa, perdão (clemência) e homicídio privilegiado, sendo que o Conselho de Sentença acabou acolhendo por decisão apertada, a tese da defesa de negativa de autoria, respondendo negativamente ao segundo quesito, o que implicou na absolvição do acusado.

Para o Defensor Alex que atuou no longo julgamento, “sem dúvida foi uma grande vitória diante da complexidade do caso. O acusado estava sendo completamente injustiçado e não tinha como provar a sua inocência desde que se iniciou o referido processo, aguardando anos da sua vida para que esse momento pudesse ocorrer”.

“Não foi fácil convencer os jurados, pois a única prova de defesa existente era simplesmente a versão do acusado. Todavia, conseguimos refutar todas as provas de acusação e convencer os jurados. A Justiça acabou sendo feita e essa é a missão da Defensoria Pública”, completou o defensor.
                             defensaria publica

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