O Maranhão foi o sétimo estado a instalar uma comissão da verdade local. Na semana passada, o presidente do colegiado, deputado Bira do Pindaré (PT), assinou acordo de cooperação com a Comissão Nacional da Verdade (CNV) para apurar violações de direitos humanos no estado durante a ditadura. "Vamos trabalhar com cautela para evitar questionamentos", diz o parlamentar.
A comissão maranhense tem cinco integrantes. Além de Bira, já eleito presidente, Othelino Neto (PPS, que passará a se chamar MD após fusão com o PMN), Carlos Amorim (PDT), Dr. Pádua (Antônio de Pádua Ferreira Barros, do PSDB) e Fábio Braga (PMDB). Nesta quarta-feira, será escolhido o relator para que então comecem as atividades públicas. O primeiro passo será organizar uma reunião com representantes da sociedade civil para coletar possíveis nomes de depoentes. "A partir daí, vamos traçar um roteiro de oitivas de pessoas que foram vítimas da ditadura e familiares. E assim tentar desvendar essa teia", afirma o deputado.
Um caminho óbvio será o da investigação de crimes relacionados a trabalhadores rurais. "Naquele período, os movimentos mais intensos eram na área rural. Mas a gente não está antecipando nomes. Todo o procedimento terá o máximo de zelo e de cuidado, para não haver direcionamentos." O prazo para as atividades da comissão é de 180 dias, prorrogáveis por igual período.
Na avaliação do deputado, o Maranhão ainda não superou a etapa do coronelismo. "O estado é marcadamente sofrido em sua democracia, devido à concentração de riqueza e do poder. Ainda não conseguimos virar essa página." Mesmo a formação da polícia reflete "esse impacto doloroso da ditadura", acredita Bira do Pindaré. "Já está muito fora da concepção contemporânea das polícias, com foco na cidadania."
Ele também acredita que não haverá empecilhos no acesso a documentos. "Estamos confiantes que não vai haver embaraço em relação a isso. Mas a comissão nacional nos dará suporte. O Arquivo Nacional é mais organizado em relação ao estadual. Acredito que não teremos dificuldades."
Quanto às atividades de uma comissão da verdade em um estado ainda com estigma de violência, Bira do Pindaré, também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, diz estar preparado para situações adversas. "Por enquanto aqui no Maranhão não há esse clima em relação à Comissão da Verdade, que também não começou seus trabalhos. Mas estamos acostumados com determinadas tensões", observa.
A CNV já assinou 20 acordos com comissões estaduais e organizações da sociedade civil. Além do Maranhã, já organizaram comissões o Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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