A ex-governadora Roseana Sarney teve as contas bancárias bloqueadas pela Justiça nesta sexta-feira (10). A decisão foi tomada pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, que acatou o pedido do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de São Luís. Roseana é suspeita de fazer parte de um esquema criminoso que desviou milhões da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Além da ex-governadora, outros nove acusados também tiveram as contas bancárias bloqueadas.
Uma das razões para a decisão da juíza foi o montante desviado pelo esquema fraudulento: de acordo com as investigações, os recursos desviados ultrapassam a marca de R$ 1 bilhão. De acordo com o Ministério Público, o esquema ocorreu entre abril de 2009 a dezembro de 2014, período em que Roseana Sarney era governadora do Maranhão.
Na denúncia criminal que foi aceita pela Justiça, o Ministério Público explica que o modus operandi da suposta quadrilha envolvia um esquema complexo, “revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade de compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios)”.
Ainda segundo o Ministério Público, o esquema contou com a participação direta do ex-secretário Cláudio José Trinchão, com o “decisivo beneplácito” da ex-governadora Roseana Sarney, que autorizava os acordos judiciais baseados em “pareceres manifestamente ilegais”, e dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados, como Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo.
Além de Roseana Sarney, tiveram todos os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas: Cláudio José Trinchão Santos, Akio Valente Wakiayama, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edmilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, Euda Maria Lacerda, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel.
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