quinta-feira, 13 de junho de 2019

Márcio Jerry critica extinção de órgão de direitos humanos

O deputado Márcio Jerry criticou a demissão de onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), um grupo do governo federal que monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura no país.

“Mais um absurdo pra coleção do Jair Bolsonaro: a demissão dos 11 membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Meu absoluto repúdio a essa atrocidade institucional”, disse.

Em decreto publicado hoje, o presidente Jair Bolsonaro instituiu que o órgão passará a ser formado apenas por participantes não remunerados, sem vínculo com organizações não-governamentais ou instituições de ensino, enfraquecendo, na prática, a atuação do grupo e a defesa dos direitos humanos. Entre os trabalhos desenvolvidos pelo MNPCT estão relatórios sobre a situação de presídios como o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas, onde 111 presos foram mortos em massacres entre 2017 e 2019.


O Ministério Público Federal (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU) devem recorrer à Justiça para barrar a medida.

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