Durante audiência de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (11), Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos, optou por indeferir o pedido de lockdown proposto por alguns defensores públicos do Maranhão no dia 2 de fevereiro.
A audiência ocorreu de forma presencial e on-line e contou com a presença de representantes de vários municípios do Maranhão, da Defensoria Pública, do Estado e dos setores econômicos do Maranhão. Além de indeferir o pedido, o juiz decidiu restringir, em caráter judicial, as festividades relativas ao carnaval.
A audiência também foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do MP-MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Ficou decidido também que todas as cidades deverão e esforçar e implementar medidas de contenção do avanço da pandemia.
A audiência foi proposta pelo juiz após defensores públicos do estado do Maranhão acionarem a Justiça pedindo pelo lockdown por conta do agravamento da pandemia. De acordo com a defensora pública Clarice Binda, mesmo com a decisão liminar optando pelo indeferimento, o pedido da defensoria foi atendido de forma parcial.
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