Blog do Djalma Silva: Prá quem acha que Dr. Jorge não pode ser candidato

terça-feira, 25 de junho de 2024

Prá quem acha que Dr. Jorge não pode ser candidato

 


Eu não sou advogado, mais também não sou burro, e sei que O  TCU não decreta inelegibilidade de alguém.

Isso Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável com contas julgadas irregulares. Assim, o TCU encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos anos eleitorais, a relação das pessoas físicas com contas julgadas irregulares. 

A decisão que vale para a elaboração da lista não pode ter a eficácia prejudicada por recurso ou sentença judicial favorável ao interessado, e o trânsito em julgado dessa decisão deverá ter ocorrido nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.  

Quanto ao TCE Maranhão eles quando desaprovam ou rejeitam uma prestação de contas,retornam ela ao respectivo município e a Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, deu o parecer para o TCE favorável a aprovação das contas da gestão Dr.  Jorge Eduardo.


E se por acaso o Nerês que tem uma amizade grande com os mais altos magistrados dos tribunais consiga barrar o Jorge ele mesmo assim é candidato, tem uma coisinha chamada de liminar se candidata ganha e o processo vai andar, passa 8 anos pro STF julgar, aí meus amigos tem terminado os dois mandamentos.

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