A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Dia dos Pais a 656 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão. Do total de presos constantes da relação, 187 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.
A saída dos beneficiados começa a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (13). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia das Crianças e Natal).
Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:
• Ausentar-se do estado do Maranhão
• Devem recolher-se às suas residências até às 20h
• Não podem ingerir bebidas alcoólicas
• Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares
Direito
Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:
• Estar cumprindo a pena em regime semiaberto
• Precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes)
• Ter comportamento adequado na unidade prisional
• Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena
A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:
• Praticar fato definido como crime doloso
• For punido por falta grave
• Desatender as condições impostas na autorização
• Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso
A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.
A agência do Banco do Brasil de Santa Luzia do Tide, distante 219 km de São Luís, foi alvo de bandidos, na madrugada desta quinta-feira (8), por volta das 4h. Pelas informações iniciais da Polícia Civil não houve explosão, mas sim a utilização de maçaricos para tentar violar o cofre. Contudo, os criminosos não conseguiram e fugiram deixando o material no local.
A agência fica na Avenida Newton Bello, no centro da cidade, e foram populares que observaram a situação e entraram em contato com a Polícia Militar. A investigação vai checar se procede que uma casa perto da agência foi alugada pelos bandidos no planejamento da ação criminosa. Nenhum suspeito foi preso ainda.
"Equipes estão sendo deslocadas (de São Luís) até o município juntamente com a perícia afim de fazer os levantamentos iniciais tanto em Santa Luzia quanto nos municípios próximos", disse Carlos Alessandro, delegado responsável pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).
Segundo o delegado Luciano Bastos, que responde pelo Departamento de Combate a Crimes contra Instituições Financeiras da SEIC, "as informações preliminares apontam que (os bandidos) abandonaram o local e não levaram o dinheiro. Eles estavam tentando cortar o cofre".
Considerando este ataque em Santa Luzia do Tide e com base no levantamento divulgado pelo site do Sindicato dos Bancários do Maranhão, só este ano já foram 18 ocorrências criminosas contra agências bancárias, entre saidinhas, assaltos e arrombamentos (ou tentativas). Este último tipo de crime chega a 13 ocorrências em 2019.
Cerveja Magnífica, da Ambev, é lançada com apoio do Governo. (Foto: Karlos Geromy)
O governador Flávio Dino participou, na manhã de terça-feira (18), do lançamento da cerveja Magnífica, nova linha da cervejaria Ambev que utiliza mandioca produzida por agricultores familiares do Tabuleiro de São Bernardo, no Baixo Parnaíba. A iniciativa fomenta a agricultura local e contribui com o desenvolvimento da cadeia produtiva na região.
A produção da nova cerveja é fruto de parceria entre a Ambev e o Governo do Maranhão, que, após rodada de conversas, estabeleceu a ampliação de investimentos da empresa no Estado. Na primeira fase, 78 famílias associadas ao Tabuleiro fornecerão mandioca para a produção da Magnífica. A estimativa é que, até o final de 2019, duas mil famílias de agricultores sejam agregadas ao projeto.
Cerveja Magnífica, da Ambev, é lançada com apoio do Governo. (Foto: Karlos Geromy)
Para o governador Flávio Dino, a escolha da Ambev pela produção da mandioca produzida no Tabuleiro de São Bernardo é um reconhecimento do trabalho realizado pelos agricultores, que na atual gestão receberam assistência técnica por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp).
“Por intermédio da Agerp, o Governo tem oferecido condições para que os agricultores possam produzir com mais constância, mais qualidade. É um produto ancorado em uma grande empresa, uma grande investidor, que oferece para as famílias a garantia de demanda permanente”, disse o governador Flávio Dino.
Ainda de acordo com o governador Flávio Dino, o projeto da Ambev pode gerar um ciclo de desenvolvimento em toda a região, como sempre foi desejado. “Isso permite que as famílias se animem e possam produzir cada vez mais. Nós temos um benefício concreto aos produtores do perímetro, com possibilidade de expansão para outras áreas do estado, a medida que o produto cresça”, afirmou.
Em novembro, os agricultores do Tabuleiro de São Bernardo forneceram 30 toneladas de mandioca para garantir a produção da demanda de lançamento da cerveja e festas de final de ano. Para Lourival Brandão, agricultor e associado do Tabuleiro, essa é uma oportunidade única para as famílias do perímetro.
“É uma compra garantida e a certeza de mais uma renda para as famílias produtoras do Tabuleiro. A gente confia que vamos aumentar muito mais a produtividade”, assegurou.
Para o presidente da Ambev, Bernardo Melo Paiva, a cerveja Magnífica é um presente da companhia para os maranhenses, além de ajudar na geração de novos postos de trabalhos.
“Do campo ao copo, ela é produzida no Estado, por maranhenses e para os maranhenses. Com a Magnífica contribuímos com desenvolvimento da região e oferecemos para o consumidor mais uma cerveja com a qualidade da Cervejaria Ambev”, disse Bernardo Paiva.
Como contrapartida social, a Ambev assumiu o compromisso de doação de 10 ambulâncias, para reforçar as ações de saúde no Maranhão.
Cerveja Magnífica, da Ambev, é lançada com apoio do Governo. (Foto: Karlos Geromy)
A Polícia Civil está investigando o estupro e morte de uma criança de apenas um mês de vida na cidade de Tutóia, a 220 km de São Luís. A família da criança está abalada e inconformada.
“Uma criança que mal veio ao mundo, indefesa, e veio a óbito de uma forma tão cruel, tão desumana”, conta Maria do Socorro da Silva, tia-avó da criança.
A mãe da criança se chamava Joana D´árc Rocha da Silva, de 20 anos, que morreu no dia 12 de junho após complicações no parto. A bebê dela, que se chamava Vitória, ficou com o pai, Joel Cabral da Silva. Ele mora junto com a mãe dele, o padrasto e três irmãos adultos.
Com um mês de sete dias de vida, a criança passou mal e foi para um hospital, onde os médicos suspeitaram de abuso sexual. A criança não resistiu e morreu.
Um laudo confirmou as suspeitas e apontou que o bebê apresentava lesões na região anal, com traumas físicos causados a menos de 10 dias da morte, podendo ser pela manipulação digital (dedos), pênis ou algum objeto. Também havia lesões vaginais, que apontaram ainda um quadro de negligência por parte dos familiares devido a falta de cuidado ou desleixo com a higiene.
Após o laudo, a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o estupro da recém-nascida e suspeita de alguém da família do pai, que chegou a ser preso em flagrante assim que o laudo saiu, mas foi liberado por falta de provas.
“Não estamos devendo ninguém. Não pode ter medo de uma coisa que ninguém fez”, declarou Joel Cabral, pai do bebê.
“A linha é de que seja alguém da família, não há como fugir disso uma vez que a criança estava na casa do pai e lá estavam outros familiares e, infelizmente, o exame não consta quem é o autor, apenas constata as lesões indicativas de crime sexual. Então tudo vai ser devidamente apurado, estamos intimando todos os familiares, vamos ouvir um a um e vamos tentar chegar de forma precisa quem seria o autor dessas lesões”, afirmou o delegado Cristiano Morita.
O Ministério Público do Tutória também está acompanhando o caso. O promotor Fernando José Alves acha estranho que ninguém da família do pai tenha acompanhado a criança até o hospital.
“Nem a avó materna, nem os outros membros da família, nem o pai com quem a criança morava. (…) Uma situação um tanto quanto diferente, que causa estranheza”, diz o promotor.
Duas semanas depois da morte da mãe da criança, a família materna da criança procurou o Conselho Tutelar para fazer uma denúncia de que o bebê estava sendo vítima de maus tratos. Os parentes da mãe apresentaram fotos que, segundo eles, comprovavam a situação ruim na casa onde o bebê estava morando. Também foram tiradas fotos da alimentação da criança: Farinha com água.
Os conselheiros foram à casa do pai, mas dizem ter encontrado uma situação que consideraram normal. A conselheira Deiselane Costa, que estava presente em uma das visitas, disse que a equipe não viu qualquer problema.
“Nenhum’… algo de anormal, ou alguma coisa. Aparentemente, normal. Casa simples, morava ele [Joel], eu acho que os pais dele também. Simples, mas nada de falta de higiene não”, declarou a conselheira.
A família materna do bebê cobra agilidade nas investigações e quer que haja punição para quem cometeu a monstruosidade de estuprar uma criança nos seus primeiros dias de vida.
“A pessoa que pratica um ato desse com uma criança não é um humano que pode estar no meio da humanidade. Eu acho que é brutal, acho que nem os animais que são irracionais fazem isso”, disse Maria do Rosário Silva, tia-avó da criança.
Já chegaram a São Luís 136 refugiados da Venezuela, que se encontram nas ruas da cidade, pedindo ajuda à população. São indígenas da etnia Warao e que estão sendo atendidos pelo governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) e Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de São Luís, por meio da Semcas.
Consta que estes indígenas são nômades e já passaram pelos estados de Roraima, Pará e Amazonas e que alguns já foram contemplados pelo Programa Bolsa Família, e que tem como alternativa para se manter o hábito de pedir dinheiro.
Conforme relatório pericial do Ministério Público Federal (MPF), os venezuelanos possuem baixa escolaridade, pouca instrução e capacitação para o trabalho formal.
Para o titular da Secretaria de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, o grande complicador da presença destes venezuelanos é que os seus filhos, menores de idade, também são utilizados para pedir dinheiro nas ruas, uma prática considerada crime no território brasileiro, de conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os responsáveis são informados sobre a gravidade da situação e das leis nacionais, mas os pais resistem sob a alegação de que precisam de dinheiro para suprir suas necessidades. “Acontece que estas pessoas não falam português e nem espanhol, somente o dialeto warao, o que dificulta a comunicação com os mesmos, mas, diante da situação, foi formado um grupo de trabalho humanitário pelo Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), para atender ao grupo, de forma emergencial, para lhe assegurar alimentação, assistência social e atendimento de saúde, assim como garantir o cumprimento, da legislação protetiva de crianças e adolescentes”, assegurou Francisco Gonçalves.
Pequenos produtores de óleo babaçu do município de Lago do Junco estão agora em uma nova fase de produção e comercialização. O Governo do Maranhão entregou nesta quarta-feira (24) uma usina nova e equipada para a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco (Coopalj). A agroindústria foi inaugurada pelo governador em exercício Carlos Brandão.
Com os equipamentos, a Cooperativa, que já existe há 28 anos e que produzia óleo de babaçu bruto, agora também poderá fabricar o óleo refinado, o que garante maior valor agregado ao produto.
“Quando nós, trabalhadores rurais e quebradeiras de coco, saímos da era da quebra do coco e chegamos no processamento e por último no refino, isso é de fundamental importância porque vai virar uma página da história na economia do babaçu para todas quebradeiras de coco daqui”, disse Ildo Lopes de Sousa, presidente da cooperativa de pequenos produtores agroextrativistas de Lago do Junco.
A construção da agroindústria de refino de óleo de babaçu é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultara Familiar (SAF); prefeitura de Lago do Junco; da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj) e Associação em Área de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema).
“É um investimento de quase R$ 1 milhão que vai oportunizar mais de 900 empregos diretos para quebradeiras de coco, além da industrialização do produto, que vai transformar o óleo em refinado”, afirmou Carlos Brandão.
Ele também destacou a parceria entre o Governo do Maranhão, que financiou os equipamentos, a prefeitura de Lago do Junco, que fez a terraplanagem do espaço, e a Cooperativa, que financiou o galpão.
“São três mãos juntas para gerar oportunidades, gerar renda para essas quebradeiras de coco que esperam isso há 28 anos”, completou.
Agroindústria
A usina tem capacidade de refino de 5 toneladas de óleo por dia. O produto, orgânico e refinado pode ser utilizado pela indústria alimentícia e cosmética. A expectativa é que sejam gerados 980 empregos diretos e 2 mil empregos indiretos.
Inauguração de agroindústria em
Lago do Junco (Foto: Nael Reis)
O governo do Estado investiu R$ 570 mil, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF), o qual inclui, além da Secretaria de Agricultura Familiar, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma – MA).
A atividade integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Cadeia Agroextrativista do Babaçu, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). A iniciativa contempla sete municípios, beneficiando diretamente mais de 349 famílias e cerca de 1.680 indiretamente, com investimentos que totalizam mais de R$ 1 milhão, destinados aos produtores que exercem a agricultura tradicional e a extração de produtos do babaçu.
Uma criança identificada como Maria Cecília da Silva de apenas dois anos, morreu após ser atropelada por uma ambulância no início da noite de sábado, 20, no município de Bom Jardim.
De acordo com informações da família, o pai da criança identificado como Jardel se envolveu em uma briga com padrasto dele e dirigiu-se a um posto de saúde do município. No hospital, ainda de acordo com a família, profissionais de saúde se recusaram a realizar o atendimento, alegando que Jardel estava com mau cheiro.
Jardel que estava na companhia da filha e a avó da criança, foi então levado para casa por uma ambulância. Após deixar o homem em casa, o motorista saiu com a ambulância e não percebeu que Maria Cecília estava próxima ao veículo. O motorista fugiu sem prestar socorro à criança.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Bom Jardim emitiu uma nota lamentando o ocorrido e se solidarizando com a família da vítima; disse ainda que está à disposição da Justiça, das autoridades para colaborar na apuração do caso.
Neste momento de dor e tristeza, todos os que fazem a administração publica do município de Bom Jardim se solidarizam com a família da pequena, Maria Cecilia Silva, de 2 anos que nos deixou para o mundo maior, vitima de um acidente envolvendo um veiculo do município na noite deste sábado (20).
Cabe informar à sociedade que a equipe de profissionais do pronto socorro da Prefeitura de Bom Jardim realiza todos os procedimentos necessários no atendimentos de saúde ao cidadão, conforme é constatado nos prontuários no posto de atendimento, dessa forma, não é verdade informações publicadas em um blog sobre um fato ocorrido anteriormente ao acidente.
Informamos também que o município dá assistência fúnebre necessária à família em luto, a qual manifesta total e irrestrita solidariedade.
A prefeitura está a disposição da justiça para colabora com qualquer tipo de informação que for necessária as autoridades.
IMPARCIAL
A Polícia Civil do Maranhão prendeu dois homens suspeitos de serem líderes de uma organização criminosa responsável por cometer uma série de homicídios e traficar drogas em Brasília (DF). A prisão foi realizada no município de Imperatriz, localizado a 626 km de São Luís.
De acordo com a Polícia, Gutemberg da Silva Borges, o ‘Guga’, de 36 anos e Jhonatan Paiva de Andrade, de 36 anos, foram presos enquanto dormiam em um hotel de Imperatriz. Após a prisão, eles foram encaminhados à delegacia e em seguida, foram levados de avião para o Distrito Federal
A operação para capturar os dois criminosos contou com o apoio das delegacias regionais de Imperatriz e Açailândia e da Polícia Civil do Distrito Federal.
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra anulou no final da tarde de quinta-feira (19) o concurso Público 01/2018. A decisão de Dutra vai de encontro a orientação do Tribunal de Justiça do Maranhão que expediu uma intimação assinada pelo juiz Gustavo Henrique determinado que o prefeito homologasse o concurso.
O documento direcionado em especial aos candidatos inscritos no concurso público, realizado pela Empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda de nome fantasia Instituto Machado de Assis, justificou a decisão alegando os seguintes motivos:
1º – No dia da realização das provas, dois candidatos foram presos em flagrante, no Colégio Pitágoras, com celulares contendo o gabarito das provas; os mesmos confessaram a autoria dos delitos e apontaram uma terceira pessoa, da cidade Porção de Pedras – MA, como o responsável de ter enviado as respostas do certame, não só para os dois candidatos presos, mas para vários outros candidatos, sendo que cinco destes candidatos foram identificados pela polícia e também confessaram o recebimento dos gabaritos, tanto que foram aprovados no concurso.
2º – Além da comprovação de fraudes, mediante vazamento de gabaritos, há também um número expressivo de integrantes de algumas famílias de Paço do
Lumiar, aprovados em várias áreas disponíveis no certame, fato este que indica mais indícios de fraudes. Tudo esta sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Maranhão.
3º – Em face dos relatos acima, a Prefeitura de Paço do Lumiar não homologará o concurso, previsto do edital Nº 001/2018 , tornando-o nulo, através do decreto Nº 3.344 de 19 de Julho de 2019. A Prefeitura de Paço do Lumiar lamenta o ocorrido e informa a todos os candidatos, que outro concurso será realizado, estando todos automaticamente inscritos, sem qualquer despesa adicional.
O Concurso de Paço do Lumiar teve seu resultado divulgado em abril após anulação de 118 questões. O certame ofereceu 587 vagas em diversas funções de todos os níveis de escolaridade mais formação de cadastro reserva em todos os cargos. Paço do Lumiar, conta atualmente com mais de 78,8 mil habitantes.
Uma viatura da Polícia Militar capotou na tarde de quinta-feira (18) no Campo de Peris, BR-135, próximo à entrada de São Luís. Quatro policiais estavam dentro do veículo no momento do acidente, ficou preso às ferragens.
Segundo o 21° BPM, a viatura teria sido acionada via Centro Integrado de Polícia e Segurança (Ciops) para tentar localizar uma caminhonete Toyota Hilux de cor branca com registro de roubo que passou por uma barreira da polícia. Foi feito contato com policiais nas cidades de Rosário e Bacabeira, mas o veículo roubado ainda não foi localizado. Chovia no momento do acidente e, mesmo com baixa velocidade, o carro aquaplanou e acabou capotando. A viatura já foi rebocada do local do acidente.
Dois policiais foram encaminhados para o Hospital do Servidor. Um sargento identificado como Aglesyo – que ficou preso às ferragens – pode ter sofrido torção no joelho e braço esquerdo; mas não há risco de fratura. Já o outro segue em observação após bater a cabeça durante o acidente.
Um terceiro policial foi encaminhado para o Hospital São Domingos, também devido uma pancada na cabeça. Uma policial teve apenas um inchaço na perna esquerda sem gravidade, ela foi encaminhada para o Hospital Guarás.
EnquantoissonoMa
Mulher é morta com golpe de faca por ex-namorado no Maranhão
Uma mulher identificada como Jaqueline Rodrigues da Silva foi morta com um golpe de faca na madrugada de terça-feira (16) em Trizidela do Vale, a 282 km de São Luís. O crime aconteceu por volta das 4h, na rua São Joaquim, centro de Trizidela do Vale.
De acordo com a polícia, o principal suspeito é o seu ex-namorado reconhecido como Ivan da Silva Sousa, que inconformado com o fim do relacionamento começou a perseguir a vítima em uma motocicleta.
Ainda conforme a polícia, ela e o atual namorado ainda conseguiram fugir por várias ruas, mas ao chegar na Rua São Joaquim, o casal foi alcançado pelo suspeito. No local, Ivan da Silva desferiu uma facada na região das costas de Jaqueline. O golpe atingiu o baço da vítima, que foi socorrida e levada para o hospital de Trizidela do Vale. Em seguida ela foi encaminhada de ambulância para o hospital de Peritoró. Ao passar por procedimento cirúrgico, Jaqueline não resistiu ao ferimento e morreu.
Populares inconformados com o caso agrediram brutalmente o suspeito. Ivan da Silva também foi socorrido e levado para o Hospital Geral Municipal de Pedreiras, pois sofreu traumatismo craniano em virtude das agressões.
Após passar por atendimento médico, Ivan da Silva Sousa foi preso em flagrante e encaminhado para a Penitenciária de Pedreiras, a 245 km da capital.
Flávio Dino (PCdoB) está em primeiro lugar no ranking dos governadores mais bem avaliados pela cúpula do Congresso Nacional, segundo a nova rodada de pesquisa do Painel de Poder, do site Congresso em Foco. Para o levantamento, foram entrevistados mais membros de partidos pró-Bolsonaro do que de oposição.
Parlamentares de todos os partidos avaliaram o desempenho de 13 governadores com notas de 1 a 5, e o maranhense despontou com 3,6. Em segundo lugar, vem Rui Costa, da Bahia, Rui Costa (PT), da Bahia, com 3,5; e Wellington Dias (PT), do Piauí, com 3,4. No total, os seis melhores avaliados são de oposição ao governo Bolsonaro – e cinco deles são do Nordeste.
Foram ouvidos deputados e senadores de diferentes partidos e regiões. Dos entrevistados, 56,7% fazem parte da base do governo na Câmara ou no Senado; apenas 30% são dos seis partidos declaradamente de oposição – PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede; e 13,3% são independentes, mostra a pesquisa.
Ocupando os três últimos lugares do ranking estão Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, com 1,9; Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, com 2,2 e Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, com 2,4. Os três fazem parte da base de Jair Bolsonaro.
Governador do Maranhão é o que mais cumpriu promessas
O governador Flávio Dino entregou, na manhã desta quinta-feira (11), viaturas novas e completamente equipadas para o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar do Maranhão. No total, 90 viaturas com tecnologia e equipamentos de ponta auxiliarão na atividade de policiamento. A solenidade de entrega foi realizada na Praça Maria Aragão, Centro, com a presença de secretários de Estado e autoridades policiais.
As novas viaturas representam maior presença da polícia nas ruas e mais proximidade com o cidadão. “Os veículos são fundamentais para essa aproximação e é um passo a mais na afirmação de uma política de segurança pública firme, objetiva e de resultados. Nesse sentido, promovemos a valorização policial e melhoramos as condições de equipamentos e materiais, fortalecendo assim a presença da polícia junto à população”, reitera o governador Flávio Dino.
Das 90 viaturas, 45 vão compor o quadro de veículos da Polícia Civil e a outra metade vai para a Polícia Militar. Os novos veículos serão destinados a 65 cidades, reforçando tanto as ações de policiamento na capital quanto no interior do estado, ampliando as ações de combate ao crime e fortalecendo a segurança no Maranhão. Com a entrega, o Governo do Estado alcança mais de 1.100 novos veículos, entre carros e motos, para o Sistema de Segurança Pública.
“Sabemos da existência do fenômeno das migrações criminosas para regiões do interior do Estado, portanto, a necessidade de fortalecer as unidades destas áreas. As viaturas servirão como apoio ao trabalho rotineiro policial e são veículos equipados com o que há de melhor nesse segmento. É mais uma ação do Governo do Estado para o controle e prevenção do crime”, avalia o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.
“Não estão respeitando nem a bíblia. Isaías, 1:17, diz assim: Aprendam a fazer bem; busquem o direito; socorram o oprimido”, defendeu o deputado maranhense Bira do Pindaré (PSB) na terça-feira (9), durante plenária da Câmara que discutia a reforma da Previdência. O político foi um dos três da bancada maranhense que sinalizaram contra a proposta na última sessão, ocorrida na madrugada desta quarta (10).
“Desde o começo, aqui, se falava em combater privilégios. Mas, na verdade, a máscara caiu. Estão é fortalecendo os privilégios dos poderosos deste país, como os ruralistas, que estão ganhando beneficio de 83 bilhões de reais. Enquanto o trabalhador, de carteira assinada, o pedreiro, o gari, a empregada doméstica, esses sim estão perdendo com essa reforma”, declarou o deputado.
Maranhão tem maioria a favor da reforma
A nova Previdência foi discutida na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10). Ao fim da sessão, a reforma acabou com a sinalização positiva de 353 congressistas contra 118 negativas.
A bancada maranhense não fugiu à regra. Dos 18 deputados, oito se posicionaram a favor da reforma e três contra. Sete políticos eleitos pelo estado não estiveram presentes na plenária.
A votação do texto deverá acontecer em dois turnos, sendo o primeiro nesta quarta. São necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis para passar. Caso aprovada, será encaminhada ao Senado.
(O Imparcial)
Funerária entrega corpo errado em velório:
Uma família, da cidade de Timon, no Maranhão, viveu momentos de muita revolta na última segunda-feira (08). Seria velado o corpo de uma familiar, porém, quando o corpo foi entregue na residência que seria o velório, houve uma grande surpresa negativa.
A mulher identificada como Eva, faleceu na Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mas a funerária acabou trocando o corpo dela com o de um homem, que também morreu na UPA. A família só se deu conta do erro quando a tampa do caixão foi aberta no velório e perceberam que se tratava de um corpo masculino.
O familiares revoltados, entraram em contato com a funerária, que foi até o local recolher o corpo para envio do correto. A UPA da cidade chegou a divulgar nota de esclarecimento após comentários nas redes sociais culparem a unidade pelo erro.
Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governador Flávio Dino (PCdoB) e determinou a abertura de uma linha de crédito de até R$ 623,5 milhões para o pagamento de precatórios para o Estado do Maranhão. Os precatórios são dívidas que os governos contraem e são condenados pela Justiça a pagar (a pessoas físicas ou jurídicas), após o trânsito em julgado (quando há decisão definitiva da Justiça depois do esgotamento de recursos). O governo maranhense acionou o Supremo em março, apontando ato "omissivo" da União ao não abrir aos Estados uma linha de crédito especial e específica com essa finalidade.
Em dezembro de 2017, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99, que estende de 2020 para 2024 o prazo para que Estados, Distrito Federal e municípios quitem seus precatórios dentro de um regime especial. Além de aumentar o prazo, a emenda determinou que a União abrisse uma linha de crédito de até R$ 100 bilhões em bancos públicos para ajudar os Estados a fazer os pagamentos. Na decisão, Marco Aurélio determinou que a União abra o crédito para o Maranhão no prazo de um mês. Procurado pela reportagem, o governo maranhense disse que é "o primeiro Estado do Brasil a conseguir uma decisão desse tipo", enquanto "outros Estados também tentam a mesma liberação". Minas Minas Gerais já entrou com ação no STF e aguarda decisão da ministra Cármen Lúcia. Tanto no caso de Minas quanto no do Maranhão, a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou contra o crédito. Negados. Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso negou pedido similar do governo da Bahia, que solicitava a abertura de uma linha deR$ 1 bilhão para a quitação de precatório. O ministro considerou que débito de títulos judiciais "deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários do próprio ente devedor". Em dezembro, o ministro Celso de Mello negou pedido parecido do governo de Goiás.
Foram apresentados à imprensa, na manhã de sexta-feira(28), na sede da Polícia Civil, na Av. Senador Vitorino Freire, 26A, Reviver, em São Luís, dois homens e uma mulher suspeitos de aplicar golpes na plataforma de vendas on line OLX. As prisões foram executadas nesta quinta-feira no âmbito de uma operação conjunta das Delegacias Roubos e Furtos (DRF) e Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos(DRFV) com apoio do Centro de Inteligência de Ribeirão Preto(SP).
Na ação policial foram cumpridos Mandados de Prisão Preventiva, Busca Domiciliar e Sequestro de Valores Financeiros, em desfavor de Elzyo Jardel Xavier Pires e Gabriella Vanuzzi Pouso Gomes, em Cuiabá(MT) e de Dani Israel da Silva, em Ribeirão Preto.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), informou apenas que o trio estava sendo investigado por receber valores da venda fraudulenta de veículos em São Luís, a partir da réplica de anúncios falsos no site OLX. Outras informações serão prestadas na coletiva, na manhã desta sexta.(Foto: Google Maps).
Flávio Dino cumpre agenda de entregas obras no município Grajaú
A manhã deste sábado (06) foi dedicada a uma série de entregas realizadas pelo governador Flávio Dino em Grajaú. Foram entregues os Centros de Ensino Prof. Dimas Simas Lima e Livino
de Sousa Rezende, a nova sede da Academia Grajauense de Letras e Artes, além de títulos de terras e assinatura de Ordem de Serviço para construção de Quadra Poliesportiva.
Com capacidade para 1400 estudantes, o Governo investiu R$ 2.361.032,10 na reforma completa do Centro de Ensino Prof. Dimas Simas Lima, localizado no bairro Canoeiro. Foram recuperadas 10 salas de aula, a biblioteca, a sala da diretoria e de professores, os laboratórios de Química/Física além da cozinha, banheiros, entre outros espaços.
A estudante Larissa Barros, do 3º ano, comemorou a reforma e destacou que ela vio em boa hora
“A nossa escola estava bem destruída, como teto quase desabando. Estou no último ano, mas fico muito feliz por saber que os novos alunos vão poder aproveitar muito porque a escola ficou maravilhosa”, diz.
Emocionada, a Diretora do Centro de Ensino, Maria do Socorro Costa Fonseca, também destacou a importância da reforma para a educação do município. “Estou tão emocionada que não tenho palavras para explicar a importância desse momento e o gesto do governador Flávio Dino. O sentimento é de gratidão. Comparado ao tínhamos antes, a escola hoje é de primeiro mundo”, disse a gestora ao entregar uma placa de agradecimento ao governador.
Durante a entrega, Flávio Dino destacou a importância de realizar reformas em escolas que já fazem parte da estrutura da rede pública de ensino. “Mais do que uma reforma, nós promovemos aqui uma reconstrução. As vezes sou perguntado porque reformamos escolas já existentes, onde o meu nome não ficará. Para nós, o importante não é o nome, nossa preocupação é com a qualidade da educação’, explicou o governador.
Flávio Dino também entregou o Centro de Ensino Livino de Sousa Rezende, que fica no bairro Trizidela. Para reformar a escola, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), investiu R$
721.691,26 na recuperação da cobertura, revestimento, forro, piso, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. A escola possui 8 salas de aula, salas para a diretoria, professores e
secretaria, sala de vídeo, auditório, biblioteca, banheiros, entre outros espaços.
A Gestora do Centro de Ensino, Maria Ivone celebrou a entrega da Escola completamente reformada. “Essa reforma estava sendo esperada há muitos anos. Vocês não imaginam o quanto nossos alunos e professores estão felizes em receber essa escola aconchegante, com salas climatizadas, banheiros reformados, sala de leitura com novo aspecto. Para nós é uma satisfação receber do governador uma escola que dará muito mais condições de ensino e aprendizagem”, disse
Durante a entrega da Unidade de Ensino, o Governador explicou o esforço do governo para a realização de obras na região. “Entregamos nesta região obras do mais asfalto, restaurantes populares, estradas para Arame, Sítio Novo e Amarante, reformas de escolas, poços artesianos, tratores, viaturas e ainda estamos trabalhando para conseguir os recursos e iniciar a obra da Estrada para Formosa. Estou muito feliz em poder cumprir compromissos que melhoram a vida das pessoas”, explicou Dino.
Ao longo dos últimos 4 anos e meio, o Governo do Maranhão reformou ou reconstruiu mais de 800 escolas no Estado por meio do Programa Escola Digna.
Mais entregas
Além da entrega das escolas reformadas, o governador também inaugurou a nova sede da Academia Grajauense de Letras e Artes “Militão Bandeira Barros”, entregou 19 títulos de terra para famílias dos povoados Alto Brasil, Flores e Baixão dos Porcos, no bairro Centro e assinou Ordem de Serviço para a construção de Quadra Poliesportiva. A obra receberá investimentos de R$ 586 mil.
O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda agradeceu a atenção que o governo dá ao município com a entrega de obras importantes. “Só temos a agradecer ao governador Flávio Dino que com essas entregas fortalece a nossa cidade. Além da importância de reformar essas duas escolas, também reforçar a importância da entrega da Academia Grajauense de Letras, que é uma casa de cultura e de arte fundamental para nossa cidade”.“Esta visita a Grajaú hoje marca uma valorização da educação, da cultura do esporte. Temos tido uma agenda de trabalho que demonstra esse grande esforço, como temos tido ao longo dos últimos anos porque, de verdade, eu amo e respeito a população de Grajaú, finalizou Dino.
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A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Dia dos Pais a 656 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão. Do total de presos constantes da relação, 187 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.
A saída dos beneficiados começa a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (13). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia das Crianças e Natal).
Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:
• Ausentar-se do estado do Maranhão
• Devem recolher-se às suas residências até às 20h
• Não podem ingerir bebidas alcoólicas
• Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares
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A agência do Banco do Brasil de Santa Luzia do Tide, distante 219 km de São Luís, foi alvo de bandidos, na madrugada desta quinta-feira (8), por volta das 4h. Pelas informações iniciais da Polícia Civil não houve explosão, mas sim a utilização de maçaricos para tentar violar o cofre. Contudo, os criminosos não conseguiram e fugiram deixando o material no local.
A agência fica na Avenida Newton Bello, no centro da cidade, e foram populares que observaram a situação e entraram em contato com a Polícia Militar. A investigação vai checar se procede que uma casa perto da agência foi alugada pelos bandidos no planejamento da ação criminosa. Nenhum suspeito foi preso ainda.
"Equipes estão sendo deslocadas (de São Luís) até o município juntamente com a perícia afim de fazer os levantamentos iniciais tanto em Santa Luzia quanto nos municípios próximos", disse Carlos Alessandro, delegado responsável pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).
Segundo o delegado Luciano Bastos, que responde pelo Departamento de Combate a Crimes contra Instituições Financeiras da SEIC, "as informações preliminares apontam que (os bandidos) abandonaram o local e não levaram o dinheiro. Eles estavam tentando cortar o cofre".
Considerando este ataque em Santa Luzia do Tide e com base no levantamento divulgado pelo site do Sindicato dos Bancários do Maranhão, só este ano já foram 18 ocorrências criminosas contra agências bancárias, entre saidinhas, assaltos e arrombamentos (ou tentativas). Este último tipo de crime chega a 13 ocorrências em 2019.
G1 MA
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/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/f/H/ZKBAdPTpW12vvlBqls7A/g1-ma-pai-bebe.jpg "O pai do bebê, Joel Cabral, chegou a ser preso, mas foi solto por falta de provas. Ele nega qualquer participação no crime. — Foto: Reprodução/TV Mirante")
Pequenos produtores de óleo babaçu do município de Lago do Junco estão agora em uma nova fase de produção e comercialização. O Governo do Maranhão entregou nesta quarta-feira (24) uma usina nova e equipada para a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco (Coopalj). A agroindústria foi inaugurada pelo governador em exercício Carlos Brandão.
Com capacidade para 1400 estudantes, o Governo investiu R$ 2.361.032,10 na reforma completa do Centro de Ensino Prof. Dimas Simas Lima, localizado no bairro Canoeiro. Foram recuperadas 10 salas de aula, a biblioteca, a sala da diretoria e de professores, os laboratórios de Química/Física além da cozinha, banheiros, entre outros espaços.
Além da entrega das escolas reformadas, o governador também inaugurou a nova sede da Academia Grajauense de Letras e Artes “Militão Bandeira Barros”, entregou 19 títulos de terra para famílias dos povoados Alto Brasil, Flores e Baixão dos Porcos, no bairro Centro e assinou Ordem de Serviço para a construção de Quadra Poliesportiva. A obra receberá investimentos de R$ 586 mil.
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