Blog do Djalma Silva: educação
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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Secretário de Educação Pedro Fernandes pode ser preso


 pedido de prisão está sendo feito pelo Ministério Público de Raposa


                         

“Por crime de desobediência já está sendo analisado pelo Ministério Público de Raposa, pedido de prisão provisória do secretário de Estado da Educação, deputado Federal Pedro Fernandes(PTB). O pedido de prisão está sendo feito pelo Ministério Público de Raposa e será encaminhado com pedido de liminar ao Procurador Geral de Justiça, porque o Estado descumpriu uma ordem Judicial da Comarca de Raposa”. A afirmação foi feita pelo promotor público daquela cidade, Reinaldo Campos Castro Júnior.

O promotor se refere a uma Açao Civil Pública em que a Justiça acatou liminar para que no prazo de 15 dias fosse normalizado o funcionamento da escola Professor José de França Sousa. Porém, a Seduc não tomou conhecimento da decisão judicial e não deu a mínima para os alunos que permanecem sem aulas até hoje.

“Vou dar 10 dias pra eles cumprirem a liminar, então aqui a multa diária é de R$1.000 por dia, só que a gente vai pedir, primeiramente, ao Procurador Geral de Justiça, a prisão provisória do secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, por omissão”, voltou a lembrar o promotor, conforme publicação no blog do Domingos Costa.

Professores do MA pedem apoio para aprovar Estatuto do Educador e confirmam greve


O presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, deputado estadual Othelino Neto (PPS), garantiu, nesta terça-feira (16), apoio aos professores do Estado na luta pela aprovação do Estatuto do Educador da forma original, sem as mudanças impostas pelo governo. Diante do impasse com o Executivo, a categoria confirmou ao parlamentar o indicativo de greve geral, por tempo indeterminado, para a próxima terça-feira (23) em toda a rede estadual de ensino.
“A gente sabe como o governo age para impor as coisas, por isso, temos que usar de instrumentos políticos para mostrar que o povo tem voz. Nós, da oposição, temos feito essas cobranças no plenário. No meu caso, estou presidindo a Comisso de Administração Pública e sou membro da Comissão de Educação. Estou, então, disponibilizando-me para fazer eco, aqui na Assembleia, a esse apelo de vocês”, garantiu Othelino Neto.
foto reuniao valendo
Presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Othelino Neto, recebeu a comissão do Sinproesemma/ Foto: Divulgação
Durante a reunião com Othelino, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, explicou a situação em que se encontram os trabalhadores em Educação, diante da não aprovação da proposta original do Estatuto. Ele estava acompanhado dos dirigentes sindicais Benedita Costa (vice-presidente), José Brussio (Formação), Carlos Mafra (Funcionários) e Edna Castro (diretora).
Segundo Júlio Pinheiro, as diversas reuniões realizadas, em 2012, com técnicos e o ex-secretário de Educação, João Bringel, criaram expectativas na categoria pelo posicionamento do próprio então auxiliar de governo, que se comprometeu, à época, em encaminhar a proposta ao Legislativo desde o ano passado. Porém, isso não aconteceu. “Depois de quatro meses mantendo o estatuto engavetado, o governo chamou o sindicato para apresentar uma proposta diferente da que foi negociada com a entidade”, contou o sindicalista.
O dirigente disse que as últimas alterações feitas no estatuto, sem a participação do sindicato, comprometeram o sentido da proposta negociada e levaram os trabalhadores à aprovação, em assembleias regionais, de greve por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 23 de abril. “As modificações realizadas no estatuto acabaram causando revolta na categoria, que decidiu aprovar greve geral”, explicou Júlio Pinheiro.
A vice-presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, também reforçou a cobrança enfatizando a importância da proposta construída nos últimos anos pela direção do sindicato e técnicos do governo, com todos os itens do texto assegurando direitos aos educadores. “Não aceitaremos alterações que prejudicam os trabalhadores. Queremos que a proposta negociada seja aprovada”, enfatizou.
Greve – Assembleias regionais, representando educadores de todos os municípios do estado do Maranhão, aprovaram greve geral na rede estadual de educação, a partir do dia 23 deste mês de abril. O movimento coincide com a greve nacional da educação, dias 23, 24 e 25, e prossegue por tempo indeterminado até que seja aprovada, na Assembleia Legislativa, a proposta de Estatuto do Educador, construída, debatida e negociada em reuniões entre diretores do Sinproesemma e o governo do Estado.
A consulta aos educadores aconteceu nas regionais de Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos, São Luís, Santa Inês, Timon, Viana e Zé Doca. Cada regional representa, em média, 10 municípios maranhenses. A maior é a de Zé Doca, que envolve 17 municípios.