sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Prefeito Chico Freitas reivindica benefícios para Lagoa Grande.

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O Prefeito de Lagoa Grande,Chico Freitas recebeu em sua residência na manhã de quinta-feira, 14, os deputados federal Márcio Jerry,estadual  Adelmo Soares, o secretário  da SINFRA  Cleyton  Noleto e a secretária do Governador  Josilene Rodrigues.
O prefeito revindicou os  benefícios a ser destinados ao município de Lagoa Grande do Maranhão, como a execução do Programa Mais Asfalto nas ruas da sede do município, melhorias nas estradas vicinais na zona rural, conclusão do trecho da MA-245 entre as cidades de Lago da Pedra a Lagoa Grande, entre outras.

Homem que aplicou golpes em deputados e prefeitos no Maranhão é preso

               
O suspeito teria aplicado golpes pelo WhatsApp em autoridades em Santa Catarina, conforme informações de policiais daquele estado e da Seic do Maranhão, usando os mesmos métodos empregados aqui em 2018.
Considerado como um “gênio” nos golpes, Júnior já chegou a lesar até ministros do governo de Michel Temer, em governadores de três estados, assim como deputados estaduais e federais maranhenses.
O golpe consiste em clonar celulares e pelo WhatsApp entrava em contatos com pessoas amigas do dono do número do aparelho e pedia transferência de dinheiro como um empréstimo rápido, alegando que estava com o limite diário estourado. O deputado Adriano Sarney teria entrado no golpe em mais de R$ 30 mil. O golpista nunca atuava só.
(LUIS CARDOSO)

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Missa de posse do Padre Edimar Lessa como pároco da Nova área Pastoral de Lagoa Grande do Maranhão.


Na noite deste domingo (10) de fevereiro de 2019, às 19h, na Igreja Matriz, foi celebrada a missa de posse do Padre Edimar Lessa, a mesma foi presidida pelo o Bispo da Diocese de Bacabal Dom Armando e por vários padres e diáconos e contou com expressiva participação de fiéis das comunidades da área Pastoral e das paroquias de São José de Lago da Pedra, Sagrado Coração de Jesus Bom Lugar, paróquia Nossa senhora da conceição de Paulo Ramos e paroquia de São José do Periá de Humberto de campos.

Representantes do poder executivo e legislativo entre eles o Prefeito Chico Freitas e vereadores fizeram se presentes para prestigiarem a cerimonia de posse do primeiro padre da cidade.
O Bispo Dom Amando disse que a comunidade católica de Lagoa Grande antes de ser instituída como Paróquia, inicialmente vai ser chamada de Área Pastoral, é um inicio de um processo de uma caminhada, isso é motivo de festa porque a comunidade se sente agraciada e  abençoada por Deus por toda essa caminhada de fé.

O Padre Edimar Lessa agradeceu a todos pela a presença e enfatizou seu compromisso de continuar os trabalhos iniciado pelos os frades franciscano  da Paróquia São José de Lago da Pedra, pois eles foram os primeiros evangelizadores desta região.

O Prefeito Chico Freitas usou a palavra dando boas vindas ao Padre EDMAR LESSA e disse que é com muita alegria e satisfação e de braços abertos que recebemos  em nossa comunidade,para liderar e conduzir as atividades da Área Pastoral São José de Lagoa Grande do Maranhão. Nossas felicitações e orações por esta sua nova missão.
A partir de agora sinta-se integrante da família lagoa grandense.
Cuide bem de todos que o procure como o padre, e pastor que cuida e conhece cada ovelha de seu rebanho.  


 
























sábado, 2 de fevereiro de 2019

Vereador Francisco Cordeiro desiste da pré candidatura a prefeito em 2020

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O Vereador  Francisco Cordeiro,usou sua  pagina  do Facebook para anunciar a desistência da pré-candidatura a prefeito de Lagoa Grande do Maranhão em 2020.
O vereador foi o primeiro de alguns pré candidatos a desistir.
 Confira:
AOS AMIGOS E AMIGAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
Por FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO
Nos últimos dias vivi uma experiência interessante!
Anunciei em Dezembro de 2018 a disponibilidade do meu nome como PRÉ-CANDIDATO a Prefeitura de LAGOA GRANDE em 2020.
E graças a Deus muitos amigos vieram e deram-me apoio ao projeto e incentivo na caminhada. Fico infinitamente agradecido a todos vocês.
A minha família, avô, avó, “tios” e tias, primos, é muito bom saber que vocês acreditam em meus ideias e na vontade que tenho de ver uma Lagoa Grande melhor.
Obrigado de coração aos amigos que não sabiam que eram AMIGOS MESMO: Antônio Arruda, Francisco das Lojas Paiva, Euclides, Antônia de Castro, Antônio Franklin, Vila da Nilde, minha tia Nilde, meus vizinhos, e meus amigos que conhece-me de cidades vizinhas. Cito estes mais são tantos que não há como nominá-los.
Vejo a política como algo extremamente necessária e deve ser tratada com seriedade.
Após sentar com minha família Nuclear, chegamos a conclusão de que o melhor para todos nós seria não dar continuidade ao projeto de campanha. Como nosso intuito não é negociar posição de apoio ou fazer jogadas Política com ninguém, não deixarei para última hora o comunicado de desistência do Projeto.
Para mim não há nada mais importante do que minha família, e desde o primeiro momento que tomei a decisão de lançar meu nome, sempre em todas as minhas orações pedi a DEUS para colocar em meu coração a melhor decisão e o melhor caminho, porque sendo ele meu guia é para ele que rogo e peço auxílio sempre! E hoje meu coração está cheio de alegria, de tranquilidade e de vida plena. E decidi não mais participar da DISPUTA PELO PODER enche meu peito de alegria.
Não quero pautar minha vida numa luta que não seja para fazer o bem! Quero ficar meus esforços na minha família, no meu trabalho, nas minhas profissões.
Nunca fiz da política armas para negociatas escusas ou que podesse envergonhar-me ou a minha família. Acredito plenamente no poder do meu trabalho, sei que tenho amigos verdadeiros, conta-se nos dedos de uma mão, que são valiosos e a quem agradeço a Deus por isso.
Dona Aldenora e Ozielton meus sinceros agradecimentos, quando souberam que tinha disponibilizado meu nome rumo a 2020, disseram-me “se na Urna Fulo de tal sair um voto é o meu” ! Pessoas simples que tenho um profundo respeito e admiração.
Ao sogro do Manoel da Dona Nilsa com o qual falei a convite do próprio Manuel e me disse que ” queria antes de morrer ver um filho de Lagoa Grande administrando a cidade, e havia ouvido falar em alguns nomes mas que nenhuma ele tinha a certeza de que seria o melhor para nossa cidade e quando soube da minha pré-candidatura disse que suas esperanças havia se renovado e que acreditava em meus ideais!” Obrigado, mesmo.
Seu Cristiano do Bairro Rufino a quem tenho grande apreço e consideração que há algum tempo atrás disse-me “você não precisa se preocupar com nosso apoio, você já o tem”! Convido os pré-candidatos a conhecer seu Cristiano e beber um pouco na fonte do seu vasto conhecimento e experiência. Escutem nosso povo e seus clamores, sejam humildes e veja as pessoas e não posições!
Minha amiga Celeste e sua família, como sou grato por sua amizade, como é importante saber do seu carinho e do seu apoio!
Obrigado a Lagoa do Encontro, em nome de seu Jurandir, que prazer em conhecer o senhor, e mesmo sem nos conhecer direito você de imediato disse que daria-me seu apoio, lhe tenho grande respeito e grande admiração.
Em Sumaúma, tenho grandes amigos que estavam pronto a apoiar o projeto e não vou citar nomes, mas tenho certeza de que seria muiti bem acolhidos por todos.
Em meu peito só tem gratidão a todos!
Que cada pré-candidato siga seu caminho com força e com garra e que a população seja agraciada com o melhor para Lagoa Grande!
Mas tenham certeza nossa gente não é besta e sabe analisar cada perfil!
Não posso deixar de agradecer a uma galera jovem de nossa cidade, fico imensamente grato por muitos com seu jeito simples vieram até mim dizer que votaria em 2020. Vocês são a esperança, não deixem que seus sonhos morram, estudem, para ir aos poucos construindo suas vidas, sua dignidade. suas conquistas.
Com a tranquilidade e a coragem que tive de anunciar a pré-candidatura ANUNCIO também minha desistência da mesma!
Sou grato a todos, que Deus abençoe a cada um!

Professor,
Advogado,
EU,
FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO

sábado, 26 de janeiro de 2019

Tragédia:Mais de 300 pessoas estão desaparecida em Brumadinho MG

Divulgação
Uma barragem de rejeitos da empresa mineradora Vale se rompeu e outras duas foram atingidas na tarde desta sexta-feira (25) na cidade de Brumadinho, na região metropolitana, a cerca de 60 km de Belo Horizonte.
 A Defesa Civil de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros enviaram equipes ao local. Emissoras de TV mostraram imóveis e veículos atingidos pelos rejeitos e o resgate de moradores.
 Ao menos sete pessoas morreram. Até a noite desta sexta, cinco vítimas (dois homens e três mulheres) foram encaminhadas para o hospital estadual João XXIII, na capital mineira -- o estado delas é estável.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais divulgou na madrugada deste sábado (26) que ao menos nove pessoas morreram no rompimento de uma barragem da mineradora Vale na manhã de sexta (25) em Brumadinho, a cerca de 60 km de Belo Horizonte, na região metropolitana. As vítimas, retiradas debaixo da lama despejada com os rompimentos, ainda não foram identificadas.
  
Foram resgatadas com vida 189 pessoas, mas os bombeiros estimam entre 265 e 355 o número de pessoas desaparecidas: entre 100 e 150 na área administrativa situada nas proximidades da barragem que rompeu; 30 na região da Vila Ferteco; aproximadamente 35 na Pousada Nova Estância; e entre 100 e 140 na região do parque das cachoeira.
Fonte: Uol

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Polícia prende quadrilha que clonava aplicativo de celular de prefeitos no MA

           Polícia prende quadrilha que clonava aplicativo de celular de prefeitos no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante
A polícia prendeu na quarta-feira (16), em Uma quadrilha especializada em clonar aplicativos de mensagens de aparelho celular de prefeitos e empresários no Maranhão e também no Brasil.
 Pelo menos 20 prefeitos do estado foram vítimas do golpe, segundo a Federação dos Municípios.Oito pessoas foram presas e entre elas uma jornalista que já assessorou prefeitos e é suspeita de fornecer informações. A polícia inda procura o líder do bando. Os policiais investigam ainda se houve participação de funcionários de operadoras de telefonia.De acordo com o delegado de Combate ao Crime Organizado, Gil Gonçalves e Silva, os criminosos clonavam o número do aplicativo de mensagens dos prefeitos e pediam dinheiro a amigos e servidores públicos que estavam na lista de contatos.“Uma vez se passando por prefeitos dos municípios do Maranhão e simulando uma situação pelas quais essas vítimas necessitavam de dinheiro entravam em contato com pessoas que trabalhavam no município como secretários. Pessoas que movimentavam contas públicas e simulavam necessitar do dinheiro se passando pelo prefeito dos municípios e indicavam uma conta de terceiros para que fossem depositados quantias”, explicou o delegado. Iriane Gonçalo, prefeita de Pastos Bons, a 550 km de São Luís, foi uma das vítimas. Para um dos contatos dela a quadrilha pediu que fosse feito um depósito de R$ 3 mil dizendo que o limite diário da prefeita já havia cedido e parte do depósito foi feito. Um outro contato também foi enganado de depositou R$ 1.300. No total, os contatos da prefeita depositaram R$ 6.000 ao bando.
G1- MA

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Utilidade Pública: Documentos perdidos e encontrado em nome de Francisco Silva Araújo.



Utilidade Pública: Documentos perdidos e  encontrado em nome de Francisco Silva Araújo.
ele perdeu a carteira   com os documentos cpf rg titulo de leitor, documento de moto e conta de energia na MA 245 entre Lagoa Grande e Lago da Pedra na encruzilhada, a carteira está com o Gugu ao lado do hotel do Arnaldo.

Ele mora em Lagoa Grande -MA, quem conhecer o Francisco Silva repasse o comunicado.

Homem é executado a tiros em Lago da Pedra

                              
O homem identificado como Alan Venâncio de Sousa, de 35 anos, foi morto a tiros na noite de terça-feira (22), na cidade de Lago da Pedra.

Segundo testemunhas, um homem, que estava em uma motocicleta, abordou a vítima e disparou dois tiros. Alan Sousa ainda conseguiu correr alguns metros em seguida caiu, o assassino disparou mais dois tiros na cabeça de  Alan que  morreu no local.
O corpo foi levado para o hospital Professor Serra de Castro para ser periciado. Uma equipe da  Polícia Militar esteve no local do crime para colher maiores informações sobre a ocorrência.

Até o presente momento, o autor não foi identificado  e a motivação é desconhecida. A Polícia Civil inicia agora as investigações para solucionar o caso.

Avião cai em Sítio Novo do Maranhão e piloto sai ileso

Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta terça-feira (22) no quintal de uma residência na Cidade de Sítio Novo do Maranhão.
O piloto do monomotor se deslocava de Balsas e, após a aeronave apresentar falhas, teria tentado um pouso de emergência mas acabou caindo.
Felizmente o piloto, que não teve o nome divulgado, teve apenas ferimentos leves e, no momento da queda, ninguém foi atingido.
O Centro de Investigação e Proteção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) vai averiguar as causas da ocorrência.
Fonte: Blog do Minard

Prefeito Chico Freitas se reune com Secretário Felipe Camarão e anuncia benefícios para Lagoa Grande

                                
O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, participou na tarde desta ultima segunda-feira (21), de uma reunião com o Secretário de estado da Educação (SEDUC), Felipe Camarão, e anunciou benefícios a população.
Em uma reunião muito produtiva, Chico Freitas solicitou do Secretário, Felipe Camarão, alguns benefícios para Lagoa Grande, entre eles estão:
Disponibilização da equipe SEDUC para capacitação dos profissionais de educação da Lagoa Grande do Maranhão na Semana Pedagógica;
Conclusão da obra e inauguração da Escola de Ensino Médio;
Regularização do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar – PEATE;
O Secretário Felipe Camarão se prontificou imediatamente em atender todos os pedidos de Chico Freitas.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, diz MP

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), "até que o Relator da Reclamação se pronuncie".O Ministério Público, no entanto, não informou o que motivou a decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989. "Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MP-RJ não se manifestará sobre o mérito da decisão", informou o órgão, por meio de nota. O pedido ao STF foi movido pela defesa de Flávio Bolsonaro e foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello.
ESTADÃO CONTEÚDO 

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Prefeito Chico Freitas inaugura central de distribuição de leite gratuito a famílias de baixa renda

Na manhã de sexta-feira (11), o Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, realizou a inauguração da central de distribuição gratuita de leite a famílias de baixa renda e a entidades de atendimento a pessoas em vulnerabilidade e carência nutricional. A central de distribuição gratuita de leite é localizada no mercado municipal Emídio Borba.
A central de distribuição de Leite é oriunda da parceria do município de Lagoa Grande com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES). Essa central foi conquistada através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
No primeiro momento a distribuição será de 200 litros de leite diários, sendo entregue a famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais e entidades como hospital e escolas. Não passe sem o registro da grande expectativa de ampliação da quantidade ora oferecida, de modo a alcançar mais famílias, que, presentes na inauguração, e em reiterados pedidos de inclusão na Secretaria Municipal de Assistência Social, registraram essa solicitação que o prefeito, Chico Freitas, irá levar ao Secretário de Estado da SEDES, Sr. Francisco Oliveira Júnior.
Estavam presentes Vereadores, Secretários e Assessores municipais, presidentes de associações, representantes sindicais e religiosos.

sábado, 5 de janeiro de 2019

A comunidade católica de Lagoa Grande do Maranhão recebe o Primeiro Padre

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Na noite do dia 03 de janeiro de 2019 a igreja católica de Lagoa Grande do Maranhão celebrou a achegada do primeiro padre para residir na cidade.
Padre Edimar Lessa foi recepcionado pelo os fiéis  na igreja São José com louvor, mensagens e um jantar partilhado com as famílias,ele agradeceu a receptividade da comunidade e disse que vai ensinar e aprender, falou ainda dos desafios que tem pela a frente, mas manter sempre os pés no chão.
Padre Lessa marcou a primeira assembleia com toda as coordenações de grupos e  pastorais  para o próximo dia 19 deste corrente mês para planejar os trabalhos do ano.
Esta será a primeira experiência do padre Edimar Lessa  a frente dos trabalhos da área pastoral da paróquia São José em Lagoa Grande do Maranhão.
Ele aproveitou o momento e convidou toda a igreja  para sua posse que será no dia 10 de fevereiro com missa presidida pelo o nosso bispo Dom Armando Martin.
A área pastoral foi desmembrada da Paróquia São José de Lago da Pedra, e as comunidades pertencentes  compreendem são as seguintes:
LAGOA GRANDE, MUTIRÃO, LAGOA DO ENCONTRO, LAGOA DO COCO, MARAJÁ DO ENCONTRO, CUJUBA, LAGOA NOVA, CIGANA, ESTRELA,  ALTO BONITO, BOM JESUS, VILA  KENIO, VILA DO ,S, TOMÉ, JOSELANDIA, SUMAUMA, VILA IMPERIAL, LAGOA DO SINDÓ, LAGOA DO ARROZ, NOVA VIDA, LAGOA DAS ANTAS, BAIXÃO DOS CABOCLOS e CENTRO DO MANUEL RUFINO.
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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Governador Flávio Dino lança Cheque Cesta Básica para grávidas e anuncia cheque minha casa

                     

O governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.
Ele destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.
“Minhas mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou sucessora.”
Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.

Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.Cheque Cesta Básica Gestante

“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.
“O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. A boa alimentação é um caminho para termos uma boa gestão de qualidade”, acrescentou.
Com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê.
Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.

Pacto Estadual pela Aprendizagem

Flávio Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna.
Entre as prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.
Outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.
“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.
O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.

Cheque Minha Casa

Outro decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora.
Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.
As famílias beneficiadas com o programa recebem R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros.

sábado, 22 de dezembro de 2018

Câmara de Lagoa Grande do Maranhão elege nova mesa diretora para os próximos dois anos

                                  
Foi eleita na manhã desta sexta-feira (21) a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Lagoa Grande do Maranhão, Com apenas uma chapa na disputa, o vereador Cirilo Neto  herdeiro político do ex. prefeito Raimundo Cirilo de 21 anos foi eleito como presidente e Donizete Amaral será o vice-presidente.
O presidente Francisco Cordeiro apresentou a chapa que foi registrada e em seguida os vereadores dirigiram ao local de votação, logo após o presidente Francisco Cordeiro, Vice presidente Cinara Martins e o primeiro secretário Raimundo Rosa conduziram o processo de apuração que teve o seguinte resultado: Cirilo Neto 8 votos, houve  uma abstenção de voto. Sendo assim a única chapa apresentada foi eleita por 8 votos para conduzir o biênio 2019/2020.
Presidente: Cirilo Neto
1º Vice  Presidente: Donizete Amaral
2º Vice Presidente: Ogles Silva
1º Secretário: Está vago;
2º Secretário: Edivan Eugênio
"
Quero agradecer primeiramente a Deus, dádiva desse dia quero agradecer todos os amigos e amigas de Lagoa Grande Que tiveram presente e todos os nobres vereadores dessa casa, muito obrigado pela oportunidade que Deus possa me instruir com sabedoria para nós fazer o melhor trabalho para nós honrar cada amigo e amiga de Lagoa Grande que depositaram ter confiança em nós." (Cirilo Neto)
                                
                                             Blog do Josivan Lima
                                 

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

No Maranhão, 157 municípios ficam impedidos de receber verbas para o carnaval

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Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Na ação, o Ministério Público estadual alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a constante risco a população maranhense. O MP cita depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, noticiando que 70% dos pacientes internados em UTI no Maranhão em razão de traumas estão envolvidos com acidentes automobilísticos, e relatando que o pano de fundo para essa situação consistiria na falta de fiscalização do DETRAN e do controle de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete.
Afirmou ainda ser público e notório que os gastos com a recuperação dos usuários do SUS com traumas decorrentes de acidentes automobilísticos são exorbitantes e oneram demasiadamente os cofres públicos, impactando não apenas o setor de saúde, com altos custos médico-hospitalares, mas também a Previdência Social e a economia. O Ministério Público também registrou que o investimento em políticas de melhorias do trânsito não é prioridade dos municípios maranhenses, tampouco a garantia da segurança dos usuários das vias, o que não se deve à falta de recursos, tendo em vista o expressivo montante oriundo dos repasses feitos pelo Estado, a título de cooperação ou auxílio, aos referidos municípios. “Diferentemente, são consequências da má-gestão, negligência e do absoluto descaso do Poder Público Municipal com o gerenciamento das verbas, das quais parcela vultosa custeou despesas para eventos festivos, a exemplo, das festas carnavalescas”, frisou.

Segundo o pedido, a destinação indevida dos recursos ocasiona o aumento de atos irregulares praticados pelos condutores e, consequentemente, culmina em trágicos acidentes e conflitos no trânsito, superlotando os hospitais de urgência e emergência, ademais das outras unidades de saúde da capital, cuja superlotação tem colocado em colapso a execução continuada dos serviços de saúde públicos em todo o Estado, em notório prejuízo aos usuários do SUS.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins considerou preenchidos os requisitos para concessão da medida de urgência, ressaltando que a vida e a saúde devem ser perseguidos com prioridade pelo Poder Público, em respeito ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. “A garantia desses direitos demandam prestações positivas do Estado que, naturalmente, exigem o investimento de recursos públicos. Diante da insuficiência desses recursos, o Estado deve agir de forma racional, com planejamento e controle efetivos, a fim de melhor alocá-los”, frisou.

“Não é novidade que a saúde pública no Brasil (e não é diferente no Maranhão) respira por aparelhos. A demanda é altíssima e os recursos não são suficientes para garantia da prestação de um bom serviço à população. Em período de recessão, não há perspectiva de que o volume de receitas aumente. E, por óbvio, a solução não está (somente) no incremento de receitas. Em se tratando de saúde pública e do direito à vida das pessoas, o mais racional é que se estanque a causa do aumento da demanda pelo serviço de saúde”, avaliou na decisão.

A decisão frisou que o número de acidentes de trânsito, responsável por fazer vítimas que hoje lotam o sistema de saúde, não gera custos somente para esse serviço, pois o número de inválidos e de mortos aumenta, sobrecarregando a previdência pública e a securitização, além de ser causa de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares.

A decisão cita dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, de 13/12/2018, demonstrando que no período compreendido entre os anos 2015 e 2018, no Maranhão ocorreram 29.731 internações de pacientes de traumas decorrentes de acidentes automobilísticos. Os custos hospitalares com essas internações totalizaram o montante de R$ 22.335.790,03.

“Ao se identificar a ocorrência de acidentes de trânsito como uma das causas geradoras de elevados custos sociais que impactam a gestão da saúde, da previdência e de outros serviços públicos igualmente relevantes, é razoável que se adotem medidas urgentes de prevenção aos acidentes de trânsito, para que se minimizem os nefastos efeitos apontados”, observou.

A eventual transferência deverá de precedida de certidão a ser fornecida pelo DETRAN de que o município integra o Sistema Nacional de Trânsito e que está cumprindo as obrigações previstas no CTB. O magistrado designou audiência de conciliação para o dia 01/02/18 e, para o caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 10.000,00.

Abaixo, a relação dos 157 municípios maranhenses que não integram o Sistema Nacional de Trânsito e ficarão impedidos de receber verbas para o carnaval: