terça-feira, 4 de junho de 2013

Governo do Maranhão constrói obras em povoado não localizado

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O deputado Rubens Jr. investiga a assinatura de um convênio estabelecido entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa. O convênio foi firmado no valor de R$ 4 milhões e 900 mil reais, mas os pagamentos realizados ao grupo Vera Macieira não constam no portal da transparência do governo e ainda não há comprovação sobre a existência do povoado no município.
Irregularidades – O convênio foi assinado antes do Grupo de Ação Social Vera Macieira ser reconhecido como uma entidade de utilidade pública, o que não deveria acontecer segundo a lei. Primeiro a instituição deve ter a sua utilidade pública reconhecida para em seguida ter convênios com o estado. Outra incoerência é que as empresas beneficiadas com o acordo receberam juntas R$ 4 milhões e 200 mil reais, quando o real valor do convênio chegou aos R$ 4 milhões e 900 mil. O deputado Rubens Jr. questiona: “E onde foi parar os R$700 mil reais resultado da diferença entre esses dois valores?”, indagou o líder da oposição.
Irregularidades como o CNPJ no nome de outra associação e endereços inexistentes ou não encontrados, foram outros problemas encontrados durante a investigação ao Grupo Vera Macieira. O convênio estabelece melhorias no acesso ao povoado Trechos, que juntamente com a obra, ainda não foram localizados nas investigações já feitas. Outra falha é que os convênios do governo estadual firmados com as empresas responsáveis, Sonortec – Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda e IM Construções e Serviços LTDA não constam no Portal da Transparência do estado.
A bancada oposicionista exige a presença e explicações do secretário de estado Fernando Fialho para dar transparência ao processo. Um das decisões firmadas entre os parlamentares da oposição é fazer uma visita in loco para verificar a existência ou não do povoado e da obra já contratada. “Ninguém é contra o objeto do convênio, mas contra a inexecução das obras. O prazo foi encerrado, provavelmente pago e tudo nos leva a crer que nada foi feito”, concluiu Rubens Jr.
Blog do john Cutrim

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