terça-feira, 9 de julho de 2013

Quem te viu antes e quem te ver hoje!!

    

 Hoje Barbosa. Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, muda o discurso quando o beneficiário é ele próprio.
Explica-se: Barbosa recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. A informação é da Folha de S. Paulo.
Chamado de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), o benefício, que consumiu R$ 150 milhões, já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Joaquim Barbosa.
Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.
No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação, sendo R$ 40 milhões só para o Maranhão.
Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque nacional. Na época, ele chamou de ‘esdrúxula’ e ‘inconstitucional’ a resolução do CNJ.
O ministro ainda ironizou o benefício ao dizer que ‘não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó’.
Em 2010, o próprio Joaquim Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF. Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio ‘não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante’.
Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.
Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil [ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos] mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.



 Blog do Luis Cardoso

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