Na tarde dessa segunda-feira, (14.10) o deputado Domingos Dutra (Solidariedade/MA) participou de Cerimônia de Assinatura do Termo de Doação de Equipamentos para Conselhos Tutelares que contou com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário no Museu da República em Brasília.
O deputado Domingos Dutra foi o único parlamentar do Maranhão a colocar emenda aos CTs do estado. A indicação foi feita para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) no valor de R$ 300 mil reais para beneficiar os Conselhos Tutelares dos municípios de Alcântara,Itapecuru Mirim, Lagoa Grande do Maranhão, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar. Garantindo assim, apoio e estrutura necessários para a atividade dos conselheiros, melhorando o atendimento especializado a crianças e adolescentes.“Parabenizo a ministra Maria do Rosário que tem feito um trabalho magnífico a frente da Secretária de Direitos Humanos, o Governo Federal que liberou os recursos das emendas e em especial os conselheiros tutelares de Lagoa Grande, Paço do Lumiar, Alcântara, Itapecuru Mirim, São José do Ribamar e Raposa. Eu tenho certeza que brevemente eles vão estar em um ambiente melhor para desenvolver os seus trabalhos”, afirmou o deputado.
Através da emenda, cada Conselho Tutelar vai receber um Kit contendo um automóvel e equipamentos de uso para rotina de atendimento como:computadores, impressora multifuncional, refrigerador e bebedouro.
A adesão a essa política se dá mediante a assinatura de um termo de Doação de Equipamentos, pelos prefeitos dos municípios selecionados. Os prefeitos do Maranhão que estiverampresentes no evento para assinar o termo foram: Magno Amorim, (PPS) de Itapecuru Mirim, Dr. Jorge Eduardo de Lagoa Grande do Maranhão, Clodomir de Oliveira de Raposo e Araken CunhaJúnior de Alcântra. Os conselheiros do estado também estiveram presentes.
Na ocasião também foram celebrados os 10 anos de criação do Disque Direitos Humanos – Dique 100. O disque 100 foi criado em 2003, com o objetivo de receber denúncias e outras manifestações relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes. No ano de 2010, o serviço teve sua finalidade ampliada e passou, gradativamente, a acolher demandas relativas aos direitos humanos dos demais públicos, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis,como as pessoas idosas, as pessoas com deficiência, a população LGBT, a população em situação de rua e as pessoas em privação de liberdade.
Fonte: Assessoria de Dutra
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