terça-feira, 27 de maio de 2014

Convênios devem ser acessíveis a todos os municípios, diz Flávio Dino

          Maranhão da Gente
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O pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) postou artigo no Facebook onde defendeu que os convênios realizados pelo governo do Estado “devem estar acessíveis a todos os municípios, de acordo com critérios objetivos e técnicos”.
A postagem de Dino é uma resposta ao governo Roseana Sarney que excluiu São Luís do rol de municípios conveniados para recuperação e recapeamento de ruas e avenidas.
Segundo ele, faz parte do conceito de República, entre outros princípios, o da Igualdade e da Legalidade. “À luz desses princípios, é totalmente incompatível com a República a conduta do atual Governo do Maranhão no tocante a convênios com os municípios”, disse.
O comunista lembrou que “como denunciou o Procurador Geral da República, em 2013, os convênios têm sido usados pelo grupo dominante do Maranhão como instrumento de campanha eleitoral, descumprindo a finalidade legal das parcerias com os municípios”.
E é exatamente por esse desvio de finalidade, segundo Flávio Dino, “que o governo do Estado trata de modo totalmente desigual os municípios, de acordo com a posição política do prefeito”.


“Por exemplo, quando o prefeito é “amigo do poder”, o governo repassa recursos para asfaltar ruas da cidade. Quando o prefeito é independente, aí a cidade é punida e fica sem nenhuma ajuda do governo do Estado. É o que atualmente acontece com São Luís e muitas outras cidades. Ou seja, para tentar submeter prefeitos aos seus caprichos, o governo do Estado acaba punindo milhões de pessoas”, afirmou no artigo.
Ainda de acordo com Flávio Dino, quando ele foi presidente da Embratur, ajudou todos os Estados, independentemente do partido político do governador ou do secretário de turismo. “Havendo demandas e projetos técnicos, sempre liberamos recursos, de acordo com as solicitações e os pareceres das nossas diretorias”.
O governo Roseana Sarney fez convênio com praticamente todas as prefeituras do Maranhão para asfaltamento e recapeamentos de ruas. Foram investidos mais de R$ 500 milhões. São Luís foi a única exceção.
NEGATIVA
Na última sexta-feira o ex-secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, postou no Facebook que o governo Roseana Sarney não concederá a ajuda a São Luís solicitada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Segundo Hildo, o prefeito “é muito ingênuo ao pensar que o governo federal e estadual irá ajudar a sua administração a tapar os buracos das vias publicas de São Luís”. A justificativa do ex-secretário para não conceder ajuda a São Luís é que “no orçamento dos dois entes federativos não comportam dotações para despesas desta natureza”.

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