Família tem casa demolida após prefeitura alegar ser dona de terra em Zé Doca; INCRA afirma que propriedade não é do município

       

Uma família da zona rural do municipio  Zé Doca  teve a casa derrubada a mando da Prefeitura, nessa segunda-feira (18). A família morava na propriedade há cerca de oito anos e afirma que o terreno pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que ela tinha autorização para morar e trabalhar na propriedade. A Prefeitura de Zé Doca alega que o terreno faz parte da área do aterro sanitário do município e foi invadido ilegalmente.

A família foi retirada do local pela Polícia Militar do Maranhão e teve a casa demolida durante o cumprimento de uma ação de reintegração de posse, determinada pela Justiça do Maranhão.

A casa pertencia ao agricultor Manoel França dos Santos, que travava uma disputa judicial com o município. Desde o mês de março, a gestão municipal alegava, na Justiça, que a construção seria ilegal e irregular, por ter sido feita em um terreno de propriedade do poder público. Já o agricultor afirmava ter adquirido o terreno legalmente do INCRA, o que foi confirmando pela Superintendência do órgão no Maranhão.

A moradia, que antes era de taipa, foi construída de alvenaria há um ano. Há três meses, houve uma primeira tentativa de demolição da propriedade, mas a ação foi impedida por um grupo de pessoas.

A Prefeitura insistiu no caso e, mais uma vez, a Justiça deu decisão favorável ao município. A ação de reintegração de posse foi registrada em vídeo por populares. Nas imagens, policiais militares aparecem, no fim de semana, entregando a ordem de despejo ao morador, que se recusa a receber. E, na manhã dessa segunda-feira, a casa foi demolida As imagens mostram que, de longe, os moradores lamentavam, sem nada poder fazer. Em poucos instantes, tudo que o que a família levou anos para construir, foi abaixo. Nem mesmo os animais escaparam.