sábado, 29 de março de 2014

Jornal da Família Sarney é obrigado a publicar direito de reposta do pré-candidato da oposição Flávio Dino

           Maranhão da Gente
ema flavio Jornal da Família Sarney é obrigado a publicar direito de reposta do pré candidato da oposição
O jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade da família Sarney, publicou hoje direito de resposta em benefício do pré-candidato da oposição ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), por determinação do juiz Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara Cível da Capital.
A Justiça entendeu que a informação divulgada pelo matutino, que acusou Flávio Dino de ter se hospedado em um hotel da cidade de Teresina com diárias pagas pela Embratur, órgão do qual Dino foi presidente, é infundada e sem provas.
Na decisão, o juiz baseou-se em declaração da Embratur que atesta que não houve autorização do referido órgão para pagamento de diárias e passagens com ou sem ônus para a hospedagem de Flávio na capital do Piauí.
Após a publicação da acusação, Flávio Dino pediu ao jornal que retificasse a informação inverídica, encaminhando a declaração da Embratur. Na resposta, o jornal fez chacota do caso.
“A resposta não foi publicada na íntegra no jornal requerido, que a ela apenas se reportou em outra nota, onde novamente foi colocada em dúvida a conduta do requerente. (…) Nesse sentido, entendo ser plausível o direito alegado pelo autor”, disse o juiz.
Na decisão, o magistrado ressalta ainda que a notícia, “merecia apuração mais criteriosa”. No jargão jornalístico, notícia mal apurada que traz informações inverídicas é chamado de “barrigada”.
O Direito de Resposta é uma garantia assegurada tanto pela Constituição Federal no artigo V, que trata das Garantias e Direitos Fundamentais, quanto pelo pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional, assinado pelo Brasil.
Hoje pela manhã, o ex-juiz federal comentou a decisão em sua página oficial no Facebook. Leia a seguir:
“VIVA A DEMOCRACIA!


Tive que ir à Justiça para obter um direito de resposta no jornal do nosso adversário, em razão de uma grave calúnia. A liminar foi deferida e hoje a minha resposta saiu publicada.
O direito de resposta é garantido pela Constituição e pela ética jornalística. Espero que isso seja reconhecido por eles a partir de agora.
Espero, também, que cessem as agressões, inclusive as que atingem a imagem de um órgão público, a Embratur. Que respeitem seus funcionários.
Repito: política não é “vale-tudo”, não é uma guerra. Não há sentido nesse discurso de mentiras e ódio que fazem diariamente contra mim.
Não acho normal ser caluniado, difamado, injuriado, por um jornal que circula há tantos anos, como O Estado do Maranhão.
Quero debater os problemas do Maranhão e como resolvê-los. Essa política da perseguição e do ódio, que eles fazem, deve ficar no passado.”

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