Ave: Mais um acidente com caminhão boiadeiro na MA 245 no trecho entre Lago da Pedra e Lagoa Grande

Em menos de duas semana acontece mais um acidente na MA-245 no trecho entre Lago da Pedra e Lagoa Grande,Duas pessoas ficaram levemente feridas em acidente envolvendo uma caminhonete L-200 e um caminhão boiadeiro, na tarde desta terça-feira, dia 9, na MA-245,  A frente do veículo menor ficou totalmente destruída.

O acidente aconteceu no local conhecido como ´´ladeira do Sindô``, em uma curva, na saída do povoado Sindô I, zona rural de Lago da Pedra, sentido Lagoa Grande.

Apesar do forte impacto, os dois ocupantes da caminhonete, o motorista conhecido Pedro, e a esposa ( professora), que residem em Lago da Pedra, saíram com leves escoriações pelo corpo. Nada teve com o motorista do caminhão, conhecido como Toinho Ferreira, também de Lago da Pedra.

A MA-245 está em obras, recebe pavimentação asfáltica.

          Blog:Walney Batista

Professor é encontrado morto, amarrado em Paraibano

                                 
O professor Ivanildo pereira Costa, que estava sumido há alguns dias, foi encontrado morto, nesta sexta-feira (5), em Paraibano- MA. O corpo estava amordaçado ( com fita na boca e nariz) e com as mãos e pés amarrados, próximo ao lixão da cidade.

Após localizar o veículo do professor, um Fiat Estrada, que estava queimado, a polícia conseguiu chegar até o corpo, que estava nas proximidades.

A polícia investiga o caso que abalou a cidade.
                             
                                walney Batista

Novo Bairro no Loteamento nova Lagoa Grande

 Mais um Bairro está surgindo em Lagoa Grande, desta vez no Loteamento Nova Lagoa Grande sentido Centro do Furtunato e Lagoa do Coco, os lotes tem a medição de 10 por 26 mts, valor 3.000 mil reais. quem tiver interesse falar com PACA contato:(99( 988619584

Dia 1º de Maio teve ato contra reformas trabalhista e da Previdência em Lagoa Grande

 Em Lagoa Grande, o 1º de Maio teve comemoração e também manifestação contra as reformas  trabalhista e da Previdência.

O STTR  juntamente com escolas e movimentos sociais promoveram  ato e caminhada pela as rua da cidade.

 Os líderes sindicais disseram que era pra ser um dia de festa e de comemoração, mas no momento em que os direito dos trabalhadores estão sendo ameaçados  nós estamos protestando e dizendo que não queremos nem um direito á menos.

Novas Informações do acidente na MA-245 onde deixou duas vitimas

                            

   O acidente que aconteceu com um caminhão carregado de gado na MA - 245, no trecho entre Lago da Pedra e Lagoa Grande na tarde deste domingo (30) deixando um casal morto  o motorista  identificado como Josemar e a esposa Layane Marques da cidade de Paulo Ramos morreram no acidente, estava com eles uma criança filho do casal que sobreviveu. O motorista perdeu o controle do carro em uma curva no povoado Barro Branco, na zona rural de Lago da Pedra.

O caminhão transportava 30 cabeças de gados para Lagoa Grande, segundo informações 15 sobreviveriam.

  

           
                                                
                                          
                                                                 Foto: Porta Vitorinense

Grave acidente na MA 245 entre Lago da Pedra á Lagoa Grande

 Aconteceu um Grave acidente hoje a tarde na MA 245 entre Lago da Pedra a Grande próximo ao povoado Barro Branco município de Lago da Pedra, envolvendo uma carreta carregada de bois, segundo informações o motorista do caminhão não conseguiu fazer a curva e terminou virando o  motorista e uma mulher morreram no acidente.
Ainda não sabemos direito como aconteceu o acidente.
Aguardem mais informações.

Advogado morre em acidente de moto na MA-119, próximo a Lago da Pedra

                          

Marcos Vinicius Farias, advogado recém-formado, de 28 anos, morreu na manhã deste sábado, dia 29, após sofrer acidente de trânsito com motocicleta, na MA-119, no povoado Abelha, no trecho entre as cidades de Lago da Pedra e Lago do Junco.

O advogado saiu de Lago da Pedra e retornava para casa, em Lago do Junco.Marcos Farias perdeu o  controle da motocicleta que pilotava e caiu em uma vala no meio fio.

O Jovem advogado, que recentemente abriu o escritório Teixeira e Farias, na rua Senador Vitorino Freire, em Lago da Pedra, morreu no local do acidente. 

                             

                                           Do Blog do Walney Batista

Defensoria consegue absolvição de acusado em complexo julgamento com mais de 12hs de duração em Lago da Pedra-MA

                   

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em Lago da Pedra-MA, em complexa sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira (25-04), no Fórum da Comarca de Lago da Pedra-MA, com duração de mais de 12hs de julgamento, conseguiu a absolvição de acusado, sendo acolhida pelo Conselho de Sentença a tese de defesa de negativa de autoria.

O crime teria ocorrido em 15/11/2010, tendo sido três pessoas denunciadas na prática de um homicídio e apenas um pronunciado ao Tribunal do Júri, diante das provas produzidas na fase policial e em Juízo.

O acusado D.V.S., pronunciado, sem possuir condições de pagar um advogado, teve a sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública.

No processo havia apenas provas de acusação, sendo a única prova de defesa a versão do acusado.

Contudo, o Defensor Público que atuou no julgamento do Processo de nº 386-74.2011.8.10.0039 (3762011), da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra-MA, Alex Pacheco Magalhães, Titular do Núcleo de Lago da Pedra-MA, conseguiu apontar contradições em todas as provas de acusação produzidas, inclusive refutar os depoimentos das várias pessoas ouvidas em Plenário.

O Ministério Público em sua sustentação requereu a condenação do acusado por homicídio simples, retirando as qualificadoras de motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, uma vez que o acusado havia sido pronunciado pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, I e IV, CP).

A Defensoria Pública acabou sustentando várias teses, tais como negativa de autoria, insuficiência de provas, legítima defesa, perdão (clemência) e homicídio privilegiado, sendo que o Conselho de Sentença acabou acolhendo por decisão apertada, a tese da defesa de negativa de autoria, respondendo negativamente ao segundo quesito, o que implicou na absolvição do acusado.

Para o Defensor Alex que atuou no longo julgamento, “sem dúvida foi uma grande vitória diante da complexidade do caso. O acusado estava sendo completamente injustiçado e não tinha como provar a sua inocência desde que se iniciou o referido processo, aguardando anos da sua vida para que esse momento pudesse ocorrer”.

“Não foi fácil convencer os jurados, pois a única prova de defesa existente era simplesmente a versão do acusado. Todavia, conseguimos refutar todas as provas de acusação e convencer os jurados. A Justiça acabou sendo feita e essa é a missão da Defensoria Pública”, completou o defensor.

                             

Índios fecham Esplanada dos Ministérios em Brasília

Indígenas acampados em Brasília fecharam a Esplanada dos Ministérios durante uma marcha até o Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (25). O grupo invadiu o espelho d’água em frente à sede do Legislativo, e a Polícia Militar usou bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta para afastar os manifestantes.

Até as 16h, a Polícia Militar estimava a presença de 2 mil pessoas no local, e a organização do ato, de 3 mil. Em resposta à ação da PM, indígenas atiraram flechas contra os militares e em direção ao Congresso.

No auge do confronto, os dois sentidos da Esplanada chegaram a ser interditados. Por volta das 16h30, os índios ainda bloqueavam o trânsito no sentido Congresso-Rodoviária do Plano Piloto, mas as faixas na direção contrária estavam liberadas para veículos.

O ato surpreendeu motoristas que passavam pelo local. “Estava indo buscar um passageiro mas me pararam aqui. Eles fecharam a pista, mas tem um cliente me esperando no Supremo [Tribunal Federal]”, disse o taxista Gilberto Ramos.

Um grupo pequeno de manifestantes chegou a descer a rampa em direção à chapelaria do Congresso – rota de passagem para visitantes e parlamentares –, mas subiu novamente sem conseguir acessar a parte interna do prédio.Com o início do tumulto, os índios dispersaram e liberaram a via, mas continuaram reunidos no gramado da Esplanada e nas áreas em redor dos ministérios. Caixões usados pelos manifestantes para simbolizar a morte de indígenas foram atirados no espelho d’água.

Os grupos de diferentes etnias indígenas estão reunidos em Brasília para a 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O objetivo do evento é pedir mais respeito à natureza e à demarcação de terras.

O evento é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve se estender até a próxima sexta-feira (28). Parte dos índios montou acampamento em área próxima ao Teatro Nacional, no outro lado da Esplanada dos Ministérios, e aproveitou o trânsito de pessoas para vender artesanato e outros tipos de produtos.

Fonte: G1

Deputados querem aprovar emenda que perdoa dívidas deles mesmos, avaliadas em R$ 3 bilhões

                       
Parlamentares que devem à União R$ 3 bilhões em tributos inscritos na dívida ativa tentam se beneficiar com o perdão dos débitos em uma negociação para instituiu o PRT (Programa de Regularização Tributária), uma nova regra de parcelamento com a Receita Federal.

O projeto de conversão da MP em lei deve ser concluído até meados de maio e está sob a relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). O parlamentar acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas.

 O deputado afirmou que seu relatório está pronto e deve ser apresentado nesta terça-feira (25). Deputados e senadores submeteram ao relator 376 emendas ao texto enviado pelo Executivo.

 Confira também, Aécio Neves: O vídeo que está chocando a internet

Quase metade delas partiu de parlamentares devedores. Outra parcela (37%) foi apresentada por congressistas que se elegeram com doação de empresas inscritas na dívida ativa da União.

A Folha fez um levantamento da dívida total de deputados e senadores com dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por meio da Lei de Acesso à Informação. Na Câmara, 291 deputados devem R$ 1 bilhão em nome próprio, de empresas controladas por eles ou de que são sócios.

Também entram nessa conta companhias, fundações ou agremiações em que os parlamentares aparecem como corresponsáveis.

A maior parte dessas dívidas (R$ 724,6 milhões) está nas empresas controladas por um grupo de 190 deputados, ou 37% da Câmara.

No Senado, os débitos seriam menores não fosse a pendência do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), que aparece como corresponsável por uma dívida de R$ 1,7 bilhão em nome do Frigorífico Cristal, envolvido em um esquema de sonegação fiscal.

Incluindo esse débito, o montante devido por 46 senadores (mais da metade do total de senadores) totaliza cerca de R$ 2 bilhões.

"Parlamentares devedores foram eleitos por empresas devedoras, que só usam os programas de refinanciamento para continuar não pagando imposto", disse o coordenador-geral da dívida ativa da União, Daniel de Saboia.

Ele argumenta que os benefícios de anistia aos devedores beneficia um número pequeno de grandes empresas. "São justamente aquelas que apareceram no noticiário envolvidas nas investigações da Polícia Federal. Elas estão na Lava Jato, na Carne Fraca, na Recall, na Saqueador, na Acrônimo."

(Esquerda Valente)

Pai mata o próprio filho a facada no interior do Maranhão

Uma tragedia familiar foi registrada na manhã dessa sexta-feira (21), quando um jovem de aproximadamente 20 anos, veio a óbito apos receber uma facada do próprio pai durante uma briga.

O fato ocorreu na ultima quarta-feira (19), na residencia da família, localizada na Travessa 05 do Bairro de Fátima, em Presidente Dutra á 350 km de São Luis, quando o pai teria desferido uma unica facada no próprio filho.


Na ocasião, o jovem foi encaminhado para o Hospital Socorrão de Presidente Dutra, porém não resistiu ao ferimento e veio a óbito na manhã hoje (21). O corpo está sendo velado na residencia da família e onde tudo ocorreu.


Policiais Militares estiveram na casa da família e recolheram fotos do Pai autor do homicídio, onde rondas estão sendo realizas para prender o pai, que fugiu no dia da agressão.

Tiririca e mais 23 deputados mudaram o voto e apoiaram a reforma trabalhista que tira férias e décimo terceiro

Plantão Brail

Além de conseguir reunir mais deputados em plenário, o Palácio do Planalto e os líderes governistas no Congresso conseguiram na aprovação do requerimento que acelerou a reforma trabalhista virar da noite para o dia o voto de vários deputados da base que haviam se rebelado na véspera.

A comparação dos mapas de votação de terça (18) e desta quarta-feira (19) mostram que, em menos de 24 horas, foi criada uma bancada de 24 deputados "vira-casaca": eles votaram contra a tramitação mais rápida da reforma na terça, mas mudaram de ideia e, nesta quarta, apoiaram a tese do governo.

A derrota do dia anterior foi simbólica para o governo porque ele pretende usar a aprovação da reforma trabalhista como um sinal ao mercado e ao país de que tem musculatura legislativa para aprovar a reforma da Previdência, que exige apoio maior dos congressistas (pelo menos 60%).

Com isso, o governo pressionou partidos que têm ministério e conseguiu reverter as defecções: o partido com mais vira-casacas foi o próprio PMDB de Temer. Quatro mudaram de ideia a favor do governo em menos de 24 horas.

Depois vêm PSB (3), PP (3), PTN (3) e PR (3), incluindo Tiririca (SP), deputado mais votado no Brasil em 2010 e o segundo mais votado em 2014.



"É foda, foi pressão do partido, pressão muito grande, mas meu voto na reforma tá declarado, eu sou contra qualquer reforma. O que aconteceu é que o partido ligou, nem foi pra mim, foi para o meu chefe de gabinete, e a pressão foi muito grande. Uma porrada de gente mudou o voto. Aí pra não bater de frente com o meu partido, aceitei votar nessa urgência, mas falei pra deixar claro que quando vier a reforma eu bato de frente, meu voto é contra", disse Tiririca.

Veja abaixo os 24 deputados que mudaram o voto da noite para o dia, contra o povo e a favor do governo:

DEPUTADO PARTIDO ESTADO
Zé Silva SD MG
Walter Alves PMDB RN
Waldir Maranhão PP MA
Victor Mendes PSD MA
Tiririca PR SP
Tenente Lúcio PSB MG
Silas Freire PR PI
Sergio Zveiter PMDB RJ
Roberto Góes PDT AP
Professor Victório Galli PSC MT
Pedro Cunha Lima PSDB PB
Mário Negromonte Jr. PP BA
Luiz Carlos Ramos PTN RJ
Kaio Maniçoba PMDB PE
Jony Marcos PRB SE
Jhonatan de Jesus PRB RR
Hugo Leal PSB RJ
Gonzaga Patriota PSB PE
Ezequiel Teixeira PTN RJ
Dr. Sinval Malheiros PTN SP
Brunny PR MG
Beto Salame PP PA
Arnaldo Jordy PPS PA
Alexandre Serfiotis PMDB RJ

Morador de Lago da Pedra Mauricy Cardoso Moreira da Silva, morre em acidente na BR-316 próximo a Caxias

                       
Grave acidente na BR-316, próximo a cidade de Caxias, envolvendo uma carreta e uma caminhonete Nissan Frontier.

O acidente aconteceu por volta das 12h40. Na caminhonete, estava Mauricy Cardoso Moreira da Silva, de 37 anos, natural de Lago da Pedra, segundo informações ele perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária e acabou colidindo com uma carreta carregada de cerveja. Chovia muito no momento do acidente.

Mauricy, que morreu na hora, é filho do Dr. Miguel Moreira, conhecido médico e pecuarista de Lago da Pedra, e que também possui propriedades no município do Arame. Mauricy administrava as fazendas do pai.

O motorista da carreta, natural do estado da Bahia, permaneceu no local. A PRF e Samu foram acionados.
Mauricy era genro do ex: prefeito de Lagoa Grande Osman Fonseca.
              
                                      Blog Walney Batista

Grave acidente deixa dois pastores evangélicos mortos em São Mateus

                  
Dois pastores morreram na noite de segunda-feira (17) após um acidente de carro na BR 135 próximo a cidade de São Mateus. Israel Silvestre Sousa de 32 anos, e Geraldo Lemos Lima de 56 anos, estavam em um Ford Fiesta, quando o veiculo foi  atingido por um caminhão baú, o motorista do caminhão tentou desviar de um buraco e bateu de frente com o Fiesta.


                        

Adolescente de 13 anos morreu de acidente de moto em Lago da Pedra

                           
Um adolescente de 13 anos morreu vítima de acidente de moto no final da tarde desta terça-feira (18), em Lago da Pedra. A vítima ainda chegou a ser levada para o hospital, mas já sem vida.

De acordo com informações, o acidente aconteceu na MA-119, sentido Paulo Ramos, em uma localidade de Chácaras. Ainda segundo informações, o adolescente, identificado como Isaque, que pilotava uma moto Pop, se chocou contra um jumento.

O velório está acontecendo na avenida Maura Jorge.

                (do Blog do Walney Batista)

Nova Pesquisa Exata: Flávio Dino venceria Roseana Sarney no primeiro turno

                  

Recente pesquisa realizada pelo instituto Exata aponta que, caso as eleições para o Governo do Estado fossem hoje, o governador Flávio Dino (PCdoB) seria reeleito ainda no primeiro turno em uma eventual disputa com Roseana Sarney (PMDB).

Flávio Dino marcou 59 pontos percentuais contra apenas 26% de Roseana. Nulos e brancos são 10% do entrevistado e 5% disseram não saber ou não responderam.

A consulta também mostrou a dificuldade da ex-governadora em mudar esse quadro, pois 47% (rejeição) disseram que não votariam nela de jeito nenhum, quase o dobro do número de votos que ela recebeu dos entrevistados.

Foram ouvidas entre os dias 23 e 26 de março 1400 pessoas em 40 municípios do Maranhão. Como a pesquisa foi feita fora do período eleitoral, não é necessário o registro no Tribunal Regional Eleitoral
(Marrapá)

Como você avalia os primeiros meses da gestão de Chico Freitas

Como você avalia os primeiros meses da gestão do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão Chico Freitas?

Dê sua opinião, e vote na enquete  que está na coluna direita do blog.

Vereador do PCdoB é assassinado com três tiros em Anajatuba -MA

                                                    
O vereador Miguel Soares Sampaio, o “Miguel Gogó”(PCdoB), de Anajatuba, acaba de ser assassinado com três tiros na cabeça, no povoado “São João da Mata” a 30 quilômetros da sede do município que fica a 130 quilômetros de São Luís.
O crime ocorreu por volta das 21 horas e 30 minutos deste sábado.

Vereador de segundo mandato, Miguel Gogó foi morto na frente da esposa e de um filho menor. Elorte e chegou a pedir e estava ameaçado de garantias de vida à Secretaria de Segurança Pública, semana passada.

Segundo informações, um homem desceu de uma motocicleta e disparou os tiros a queima-roupa na cabeçada vítima, saindo rapidamente do local.

O vereador chegou a ser levado para o hospital municipal de Santa Rita, onde chegou sem vida.

Miguel Gogó deixa viúva a Sra. Márcia, com quem tinha quatro filhos. Sabe-se, porém, que ele também deixa orfãos cerca de outros 8 filhos com mulheres com as quais conviveu, anteriormente.

O crime está tendo enorme repercussão em Anajatuba. Muitos dizem que a morte do vereador tem motivação politica, outros afirmam tratar-se de vingança por conta de desavenças passadas com desafetos pessoais e familiares.

A Policia Civil teve conhecimento da ocorrência sangrenta.
Informações:Blog do Machado

Prefeito Chico Freitas deixa mensagem de pascóa

Policias Civil e Militar prende homem por porte ilegal de arma em Lagoa Grande

                     
 Em Lagoa Grande do Maranhão a Policia Civil e Militar prenderam Marcos Ribeiro Silva, 19 anos, residente na Avenida Josiel Alves de Lima, Bairro Mutirão, porque usava uma arma de fabricação caseira tipo garruncha

A prisão aconteceu na noite desta ultima quinta-feira (06), em um parque de diversões da cidade. Marcos foi autuado em flagrante pelo Delegado da Policia Civil, Rodson Almeida, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Marcos será transferido para a delegacia regional de Pedreiras (MA), onde ficará a disposição da justiça.

(Fernando Ramos)

Veja quem são os deputados que votaram para você pagar mensalidade em Universidade Pública

             
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira 29, a possibilidade de permitir às universidades públicas cobrar pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 recebeu 304 dos 308 votos necessários para a aprovação em segundo turno. Outros 139 deputados federais votaram contra. Com o resultado, a proposta será arquivada.

Em fevereiro de 2016, a matéria foi aprovada em primeiro turno no plenário da Casa.

De autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a PEC 395/14 alteraria o artigo 206 da Constituição para permitir que estabelecimentos de ensino superior públicos cobrassem pela oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A cobrança pela modalidade stricto sensu (mestrado e doutorado) não estava prevista na proposta.

Confira como votou cada deputado.

Click aqui e confira

(Falando verdade)

Homem morre envenenado após ingerir chumbinho em Vitorino Freire - MA

                                    

Em Vitorino Freire-MA, um homem identificado como Rogério da Conceição de 29 anos, recorreu ao suicídio.

 A vítima ingeriu uma substância tóxica (chubinho). O caso ocorreu na tarde de segunda-feira(27/03) na Avenida Joaquim Pinto. 

Ainda de acordo com as informações, Rogério teria se separado da mulher há poucos dias e  estava inconformado com o fim do relacionamento, e sem êxito, por vários vezes procurou e tentou se reconciliar com a ex- esposa, mas ela não quis mais, e a situação piorou ainda mais, porque ela foi embora para casa da mãe no Município do Arame.

Insatisfeito Rogério recorreu ao suicídio, Marido e mulher chagaram a trabalhar juntos em uma frutaria da Cidade, atualmente Rogério estava morando na Cidade de Paulo Ramos.

Após o serviço de praxe no hospital municipal de Vitorino Freire  o corpo foi levado  para Paulo Ramos.

                                   Informação: António Malaquias

Tragédia: Cicero do posto é morto com três tiros em Lagoa Grande - MA

                        
Cicero do posto é morto com três tiros nesta pela manhã de terça feira (28) no Bairro Mutirão em Lagoa Grande do Maranhão. Segundo informações a vitima teria ido até a residência do homem conhecido como Alan do Servelo da Lagoa do Arroz para conversar, onde tiveram uma pequena discussão o homem sacou a arma e atirou contra a vitima que morreu na hora.

Ainda não sabemos direito o motivo dessa tragédia.

Dois homens são presos após invadirem e roubar casa de idosos em Lagoa Grande.

Dois homens foram presos em flagrante após um roubo em uma casa de idosos no povoado Sumaúma zona rural de Lagoa Grande, Edilson de Castro Carvalho de 46 anos e André Silva de 22 anos, ambos naturais de Dom Pedro-MA, os dois invadiram a residência do casal de idosos e roubaram dinheiro, relógio e outros pertences das vitimas.

Os indivíduos foram autuados em flagrante pela a policia de Lagoa Grande pelos crimes de roubo qualificado praticado em continuidade delitiva.

Participaram da operação o Delegado da Policia Civil, Rodson Almeida, Investigador Moura, Sarg. Araújo, Escrivão Vinicius e o Guarda Municipal Adeomar.

Blog do Fernando Ramos

Confira o votos dos deputados maranhenses que votaram contra e a favor do projeto de terceirização

                           

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que libera a terceirização do trabalho forma irrestrita, para qualquer tipo de atividade, e também altera as regras para contratação temporária. O texto foi aprovado por 231 votos contra 188, com 8 abstenções, mas deputados ainda devem analisar destaques que podem alterar o projeto. Após as votações, a proposta, que já passou pelo Senado, segue para sanção do presidente Michel Temer.

O projeto permite a terceirização inclusive das atividades-fim das empresas e amplia de três meses para até nove meses o período dos contratos temporários. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

O projeto estabelece o vínculo entre o funcionário contratado temporariamente e a empresa tomadora de serviços. O texto também evidencia a responsabilidade da empresa contratante, que passa a ser subsidiariamente encarregada pelos pagamentos dos direitos trabalhistas. Apenas em caso de falência da contratante é que a Justiça pode responsabilizar, também, a empresa que recebe os serviços para pagar os direitos trabalhistas não honrados.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:

*A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).

*O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.

*A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.

*A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.

*Após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

Veja como cada deputado do Maranhão votou na proposta que amplia a terceirização.

Aluisio Mendes (PTN) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim
Eliziane Gama (PPS) – Não
Hildo Rocha (PMDB) – Sim
João Marcelo Souza (PMDB) – Sim
José Reinaldo (PSB) – Sim
Julião Amin Castro (PDT) – Não
Junior Marreca (PEN) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Pedro Fernandes (PTB) – Sim
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – Não
Victor Mendes (PSD) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Não
Weverton Rocha (PDT) – Não
Zé Carlos (PT) – Não

Total Maranhão: 15