O TCE/MA julgará 44 processos na próxima quarta-feira (24/07/2013). Confira os processos que serão julgados.
Entre os processos estão as prestações de contas de 2009 do ex-prefeito Luís Osmani e mais duas secretárias.
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2880/2008 Câmara Municipal de São João dos Patos Responsável..: Raimundo Da Guia Correa De Sousa Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite Relator..........: Raimundo Oliveira Filho Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
2 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3508/2009 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra Responsável..: Rosuelma Silva Neres - Secretária Ministério Público: Douglas Paulo da Silva Relator..........: Raimundo Oliveira Filho Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
3 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3515/2009 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra Responsável..: Regina Cláudia Andrade - Secretária Ministério Público: Douglas Paulo da Silva Relator..........: Raimundo Oliveira Filho Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3518/2009 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo Ministério Público: Douglas Paulo da Silva Relator..........: Raimundo Oliveira Filho Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
5 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3520/2009 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo Ministério Público: Douglas Paulo da Silva Relator..........: Raimundo Oliveira Filho Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
6 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3528/2009 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo Ministério Público: Douglas Paulo da Silva Relator..........: Raimundo Oliveira Filho Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
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