Há quem diga que o ano realmente só começa após essa data, essa é uma cultura enraizada no nosso país.
Ela é uma data transitória que arrasta multidões pelo Brasil e costuma parar as cidades.
Você sabe do que estamos falando? Eu aposto que sabe, é o Carnaval!
Apesar de no ano de 2021 essa festa acontecer de maneira um pouco diferente por conta da pandemia, a data continua no nosso calendário. Para que você não tenha dúvidas, vamos já começar respondendo o principal questionamento.
Carnaval é feriado?
Muitas pessoas respondem imediatamente “sim”. Todavia, a resposta certa é que depende.
Você deve estar pensando “como assim, depende do que?”
Calma! É isso que veremos nesse artigo. Ao decorrer desse texto, vamos entender se o carnaval é feriado, como fica o carnaval em 2021, como deverá ser a jornada de trabalho durante os dias de folia, se é obrigatório ter expediente, entre outras coisas.
Aqui estão os principais tópicos que vamos abordar:
- O carnaval é feriado ou ponto facultativo?
- Quais são os dias do carnaval;
- Vai ter carnaval 2021?
- Carnaval é feriado na sua cidade?
- Datas importantes do carnaval;
- Quais cidades o carnaval é feriado?
- Dúvidas sobre a jornada de trabalho no Carnaval;
- O que abre e o que fecha no Carnaval 2021?
Então, sem muita demora, vamos começar!
O carnaval é feriado ou ponto facultativo?
O Carnaval é uma data tão presente na cultura brasileira que tendemos a pensar que é feriado.
Afinal, são tantas festas espalhadas pelo Brasil todo, não é mesmo? Quem nunca ouviu falar do carnaval de Salvador, de Olinda ou até mesmo dos desfiles da Sapucaí no Rio de Janeiro?
É um período de muita festa, são dias de muita diversão, contudo, não é um feriado.
Como assim?
Por ser um período em que muitas empresas costumam parar, sempre surge essa confusão. Mas a verdade é que o carnaval não é um feriado nacional. Ou seja, nunca houve um decreto oficial dizendo que a data é um feriado no Brasil.
E você deve estar pensando: “Se não é feriado, então é ponto facultativo!”.
Será? Vamos relembrar o que é um ponto facultativo.
O ponto facultativo nada mais é do que um dia em que a empresa pode escolher se suspenderá suas atividades ou não. Ele funciona a partir de um decreto publicado no Diário Oficial de cada estado.
Nesse caso, apenas os funcionários públicos são dispensados de suas atividades, isso porque os órgãos do governo não funcionam em ponto facultativo.
Agora, no caso das empresas privadas, elas não são obrigadas a conceder essa folga.
Por isso existe a confusão, como o carnaval é decretado um ponto facultativo na maior parte do Brasil, e os órgãos públicos param, geralmente achamos que é feriado.
Então, para fixar a diferença entre feriado e ponto facultativo vamos explicar de forma simples: o primeiro é decretado por lei, já o outro é publicado no diário oficial de cada estado ou municipio quando houver.
O que muda para os trabalhadores então?
Bom, se é feriado, a dispensa é obrigatória. Nos casos em que não existe a possibilidade de uma dispensa, a remuneração deverá ser paga em dobro por este dia ou deverá haver uma compensação em folga posteriormente.
Agora, se é só um ponto facultativo, apenas os funcionários públicos estão dispensados do trabalho e cabe a cada empresa privada decidir se haverá dispensa ou não.
Quais são os dias do carnaval?
No começo do texto vimos que o carnaval é uma data transitória, ou seja, não é uma data fixa. A folia acontece anualmente, porém, nem sempre no mesmo dia, como os feriados fixos, um exemplo disso é o Dia do Trabalhador, que acontece todo dia 01 de maio.
Explicando isso, existe uma outra dúvida comum a ser esclarecida: quantos dias tem o carnaval?
Se você disse 3, está enganado. O carnaval é apenas 1 dia.
Como a festa acontece sempre em uma terça-feira, a segunda-feira torna-se uma “ponte” inicial para o carnaval e a quarta-feira é onde termina a “ponte”. Por isso, muitos pensam que o carnaval dura 3 dias.
Logo mais a frente vamos explicar sobre cada dia dentro da semana do carnaval.
Vai ter carnaval 2021?
Abra o link e veja
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