Juiz espera ouvir Estado e Municípios antes de decidir sobre 'lockdown' no Maranhão

 Douglas de Melo Martins afirmou que também deseja ouvir a Defensoria e o Ministério Público antes de qualquer decisão. Prazo de 72 horas também visa uma análise sobre o andamento da pandemia nos próximos dias.

Juiz Douglas Martins é titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís — Foto: Divulgação/Corregedoria Geral da Justiça

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu por esperar pelo pronunciamento do Estado, Ministério Público e Municípios em relação ao pedido dos defensores públicos que queriam a decretação de um 'lockdown' em todo o Maranhão.

De acordo com Douglas Martins, o prazo para que as partes se pronunciem é de 72 horas e também visa uma análise sobre o andamento da pandemia nos próximos dias, no Maranhão

"Esse prazo, além de ser uma garantia processual para evitar decisão surpresa, na atual circunstância desempenha especial função, pois despertará necessária reflexão sobre a eficácia das atuais medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelo Poder Público, seu acolhimento pela comunidade e o atual paradigma da doença no Estado do Maranhão", diz o juiz na decisão.

Ao G1, o juiz Douglas Martins também afirmou que, independente da determinação sobre um possível lockdown, o Governo do Maranhão, se desejar, pode recorrer para derrubar a decisão em instâncias superiores.

"As pessoas dizem 'não quero lockdown'. Tranquilo. Ninguém quer. Mas a grande pergunta para estas mesmas pessoas que dizem que não querem, é: O que você está fazendo para que não seja necessário? Mais importante que o alvoroço sobre se o juiz vai decretar lockdown, cada uma das pessoas devia estar pensando assim: 'O lockdown pode se impor, não porque nós queiramos, mas se nós tivermos pessoas morrendo em porta de hospital sem conseguir entrar, não depende da minha vontade. O lockdown virá'. Se cada um de nós tomar as cautelas, o comerciante tomar seu cuidado... Devemos pensar em tomar todas as providências para que a doença não se dissemine e não seja necessário lockdown em nosso estado", afirmou Douglas Martins.

Pedido de lockdown

Na última segunda-feira (1º), três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça para obrigar o Governo do Maranhão a adotar medidas de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais, em razão da pandemia de Covid-19.

O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio do ano passado, o pedido de 'lockdown' para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

A ação é resultado do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid, que ultrapassam os 80%, segundo os últimos boletins epidemiológicos divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Fonte - G1 MA